Doria planeja recorrer ao STF para liberar vacina em São Paulo

Ogovernador João Doria pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para iniciar a vacinação contra o coronavírus em 25 de janeiro no Estado de São Paulo caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tenha liberado o imunizante Coronavac. A afirmação, feita a interlocutores, foi divulgada pelo portal UOL e confirmada pelo Estadão.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?guci=2.2.0.0.2.2.0.0&client=ca-pub-5990868310294203&output=html&h=250&slotname=1636004644&adk=4121174086&adf=2232939446&pi=t.ma~as.1636004644&w=300&lmt=1607444532&psa=1&format=300×250&url=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2Fultima-hora%2F1758556%2Fdoria-planeja-recorrer-ao-stf-para-liberar-vacina-em-sao-paulo&flash=0&wgl=1&tt_state=W3siaXNzdWVyT3JpZ2luIjoiaHR0cHM6Ly9hZHNlcnZpY2UuZ29vZ2xlLmNvbSIsInN0YXRlIjowfSx7Imlzc3Vlck9yaWdpbiI6Imh0dHBzOi8vYXR0ZXN0YXRpb24uYW5kcm9pZC5jb20iLCJzdGF0ZSI6MH1d&dt=1607444532527&bpp=11&bdt=1133&idt=298&shv=r20201203&cbv=r20190131&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D6d6fda770feb7e04-224fa762317a0071%3AT%3D1602698169%3ART%3D1602698169%3AS%3DALNI_MZ-OYorn18zlJCJwB42_17bf1u3Jw&prev_fmts=0x0&nras=1&correlator=6683423367675&frm=20&pv=1&ga_vid=617128664.1600710774&ga_sid=1607444533&ga_hid=1230548446&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=4&u_java=0&u_h=768&u_w=1366&u_ah=728&u_aw=1366&u_cd=24&u_nplug=3&u_nmime=4&adx=35&ady=1174&biw=1349&bih=600&scr_x=0&scr_y=0&eid=21065724&oid=3&pvsid=1801822464173509&pem=534&ref=https%3A%2F%2Fwww.noticiasaominuto.com.br%2F&rx=0&eae=0&fc=1920&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C1366%2C0%2C1366%2C728%2C1366%2C600&vis=1&rsz=%7C%7CleEbr%7C&abl=CS&pfx=0&fu=8192&bc=31&ifi=1&uci=a!1&btvi=1&fsb=1&xpc=T7JNpzowL7&p=https%3A//www.noticiasaominuto.com.br&dtd=309

Nesta segunda-feira, 7, o governador anunciou que serão imunizados inicialmente idosos, profissionais de saúde, indígenas e quilombolas num total de 1,5 milhão de pessoas. Serão duas doses por pessoa, com intervalo de 21 dias entre elas. A vacina utilizada na campanha paulista está sendo desenvolvida pela chinesa Sinovac e será produzida pelo Instituto Butantã.

Segundo o Estadão apurou, o governador pretende esgotar outros recursos antes de ir ao STF. Uma vez no Supremo, o governador deverá se basear na lei 13979. Conforme interpretação do próprio órgão, proferida em abril deste ano, governadores e prefeitos possuem autonomia para impor planos para a contenção da pandemia.

A aplicação da vacina depende da apresentação dos resultados de eficácia, o que ainda não ocorreu, Em seguida, o produto deve ser registrado na Anvisa. O Butantã promete divulgar os dados de eficácia até 15 de dezembro e entrar de imediato com pedido de registro.

Para definir os prazos de uma eventual liberação, o governo paulista está baseado em declaração do gerente geral de medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes. Em julho, Mendes afirmou que a Anvisa tinha condições de liberar um registro de medicamento em “até 30 dias”. Em agosto, o gerente geral mudou o prazo para “60 dias ou menos”.

O pano de fundo da aprovação da vacina é a disputa política para a campanha presidencial de 2022. O governo paulista teme que a Anvisa sofra pressão política para atrasar a liberação da vacina. O presidente Jair Bolsonaro enxerga o governador Doria com um provável adversário no pleito, capaz de capitalizar o uso do imunizante em sua campanha eleitoral.

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