Ata da Convenção Municipal “PMDB” – Botucatu

ATA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB, no Município de Botucatu/SP, realizada em 23 de julho de 2016, às 09h00min, na Associação Atlética Ferroviária de Botucatu/SP, sito a Rua: Manoel da Silva, s/n – Vila São Lucio, Botucatu – SP, 18609-500, município de Botucatu/SP, onde se instalou a Convenção Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, com a presença da maioria dos convencionais, sob a presidência do Senhor Edison Baptistão, que convidou a mim Alfredo Luís Luvizuto Ramasini, para secretariar os trabalhos. Em seguida foram declarados instalados e abertos os trabalhos da presente convenção municipal, determinando a leitura do Edital de Convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de 14 de julho de 2016, publicado nos termos das normas estatutárias do PMDB e da legislação eleitoral vigente, afixado no Cartório Eleitoral, com a seguinte ORDEM DO DIA: Discutir e decidir 1)  As propostas de celebração de coligação partidárias com outros partidos políticos, para os cargos majoritários e proporcionais nas eleições municipais de 02 de Outubro de 2016 2) A denominação das respectivas coligações partidárias 3) A escolha e designação de representante para cada coligação partidária com atribuições de presidente de partido, para tratar dos seus interesses perante a Justiça Eleitoral e dos três delegados 4) A escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais 5) Sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão 6) Preenchimento de vagas remanescente 7) Limite de gastos de campanha 8) outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Inicialmente o senhor presidente colocou em pauta as propostas recebidas para celebrar coligação partidária, com as respectivas denominações, aos cargos majoritários e proporcionais neste Município, às Eleições de 2016. Após a manifestação de diversos convencionais, as mesmas foram separadamente colocadas em votação e aprovadas por unanimidade pelos convencionais. O senhor presidente homologou a aprovação e celebração da coligação partidária para as Eleições majoritárias de 2016, com a denominação de “BOTUCATU MAIS FORTE”, entre os seguintes partidos políticos: (Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Social Cristão (PSC); Partido Popular Socialista (PPS); Democratas (DEM); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Progressista (PP); Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB); Partido Social Liberal (PSL); Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Solidariedade (SD)Partido Trabalhista Cristão (PTC), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido da Mobilização Nacional, (PMN), Partido Socialista Democrata Cristão (PSDC) Partido Republicano da Ordem Nacional, (PROS), Partido Ecologico Nacional (PEN), Partido Republicano Brasileiro (PRB), cabendo ao Partido Socialista Democrático BrasileiroPSDB, a indicação do nome do candidato para o cargo de Prefeito e ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB o cargo de Vice-Prefeito. Para representante da coligação majoritária junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o senhor RODRIGO VIVAN SALIBA. A seguir, diante da manifestação dos convencionais o senhor Presidente também declarou aprovada e celebrada a coligação partidária para as Eleições Proporcionais 2016 no município de Botucatu/SP, com a denominação de “PPS, PMDB e PSB” entre os partidos, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB com o direito de indicar Abelardo Wanderlino da Costa Neto; Aparecido Francisco Baldi; Daniele Casonato; Gilson Josué de Oliveira; Isabel Cristina Rossi Conte; Marcio Luiz Esposto e Maurício Alberto Celestino como candidatos.. Para representante da coligação proporcional junto à Justiça Eleitoral foi escolhido e designado o senhor FÁBIO VALENTINO. O senhor Presidente promoveu em seguida, o sorteio dos números a serem utilizados pelo pleito proporcional. Considerando a prerrogativa dos candidatos no pleito de 2012, de utilizarem novamente os números daquela eleição e o sorteio ocorrido, verificou-se a seguinte relação: Candidatas femininas: Nome: Daniele Casonato, . 15.000, nome de urna Dany Casonato, nº. 15.545, partido PMDB; Nome: Isabel Cristina Rossi Conte, nº. 15.015, nome de urna Isabel Rossi Conte Bel, partido PMDB. Candidatos Masculinos: Nome: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, nº. 15.433, nome de urna Abelardo da TV Alpha, partido PMDB; Nome: Aparecido Francisco Baldi, nº. 15.555, nome de urna  Francisco Cabeleireiro, partido PMDB; Nome: Gilson Josué de Oliveira, nº. 15.123, nome de urna Gilson Caio, partido PMDB; Nome: Marcio Luiz Esposto nº. 15.005, nome de urna Marcinho Esposto, partido PMDB e Nome: Mauricio Alberto Celestino nº. 15.620, nome de urna Licos, partido PMDB. Como Delegados da Coligação Proporcional foram indicados os senhores: Edison Baptistão (PMDB), Paulo Sergio Alves (PPS), Paulo Henrique Malagutte PPS. O Senhor Presidente também informou a respeito do valor máximo de gastos de campanha definidos pelo TSE, conforme anexo da Resolução nº. 23.459/2015, sendo para o cargo de Prefeito a importância máxima de R$ 619.886,98 (seiscentos e dezenove mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos) e para o cargo de vereador a importância de R$ 52.574,05 (cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). Ato contínuo foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato, que deve tomar as devidas providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça eleitoral. Também ficou aprovado e delegado que para preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, serão apresentadas pelo partido.  O Senhor Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidaturas, esclareceu que consta disponível no sitio do tribunal Regional eleitoral (www.tre-sp.jus.br), dentro do menu “Eleições 2016”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC (impresso do sistema CANDex) e formulário da Declaração de Bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção. Entrega neste ato “check list” onde está especificada a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Manual do Candidato do TRE-SP. O Senhor Presidente recomendou aos candidatos que providenciem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especificamente a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Ao final, o Senhor Presidente conclamou a todos a envidarem esforços na busca e conquista de votos para a vitória dos candidatos em todos os níveis. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente convenção Municipal, determinou a lavratura da presente ata para registra os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os feitos jurídicos e legais. O Senhor Presidente solicitou que em cumprimento à legislação eleitoral vigente, que a presente ata seja digitada e assinada em duas vias para encaminhamento ao Juízo Eleitoral, em vinte e quatro horas após a realização dessa convenção. Assim depois de lida e aprovada, vai assinada por Alfredo Luis Luvizuto Ramasini e Edison Baptistão, respectivamente, Secretário e Presidente do Diretório Municipal e desta convenção Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB , neste município de Botucatu Estado de São Paulo.                          
 
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Alfredo L. L. Ramasini.                                                   Edison Baptistão.                                    
Secretário                                                                                 Presidente do PMDB
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