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A prefeitura de Taquarituba (SP) publicou um novo decreto que proíbe o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais da cidade e restringe a circulação de pessoas a partir desta quarta-feira (16).
As medidas foram adotadas para conter a disseminação do coronavírus entre os moradores e, desde terça-feira (15), já ficou suspensa qualquer reunião, incluindo cultos religiosos, feiras e convenções, com mais de cinco pessoas.
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Já a partir das 18h de quarta-feira (16) até o dia 23 de junho, fica suspenso o funcionamento de forma presencial nos estabelecimentos comerciais de Taquarituba, com exceção dos seguintes serviços, que podem funcionar com atendimento ao público e sem restrição de horário:
- serviços de saúde de emergência e prioritários;
- farmácias e drogarias;
- postos de combustível (sem conveniência);
- serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
- prestadores de serviço de segurança privada;
- clínicas veterinárias para atendimento emergencial;
- hotéis (para clientes corporativos e contratos de moradia);
- transportadoras;
- atividades industriais cuja paralisação afete o abastecimento e os serviços essenciais;
- imprensa e atividade jornalística;
- serviços funerários (velórios de duas horas para 10 pessoas).
Já mercados, congêneres e o comércio de insumos médico-hospitalares vão poder funcionar com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Esses estabelecimentos devem cumprir todos os protocolos sanitários e não podem receber menores de 12 anos.
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O decreto também suspende até o dia 2 de julho as aulas presenciais nas redes pública e particular da Educação Infantil, inclusive as filantrópicas, Ensino Fundamental, Ensino Médio e similares.
Nas agências bancárias, ficam autorizados somente os serviços de autoatendimento, além de serviços relacionados à segurança, manutenção e de caráter ininterruptos, assim como o pagamento de parcela do auxílio emergencial.
Os ônibus da cidade vão funcionar exclusivamente para o transporte de pessoas para as atividades autorizadas pelo decreto. Também está proibido o consumo de alimentos ao ar livre ou espaços públicos.
Circulação de pessoas
Ainda conforme o decreto municipal, as pessoas só podem circular nas ruas de Taquarituba para as seguintes atividades:
- aquisição de medicamentos;
- aquisição de produtos e serviços essenciais;
- atendimento ou socorro médico de pessoas ou animais;
- embarque ou desembarque em terminal rodoviário;
- situação de urgência;
- prestação de serviços autorizados.
Para comprovar que está na rua por algum dos motivos acima, os moradores poderão apresentar notas fiscais da compra de medicamentos ou produtos essenciais, além de passagem de ônibus e carteira de trabalho.
Segundo a prefeitura, o descumprimento das regras do decreto sujeita o infrator às sanções administrativas, civis e penais dispostas na legislação vigente.
Fonte: G1 – Foto: TV TEM/Reprodução
