Prefeitura flexibiliza horário do comércio para compras do Dia dos Pais em Bauru

A prefeitura de Bauru (SP) anunciou nesta quinta-feira (6) que o horário de funcionamento do comércio na cidade, tanto para as lojas de rua como para os shopping centers, terá seu horário estendido às vésperas do Dia dos Pais para além do que permitem as atuais regras de flexibilização da quarentena.

Com isso, nesta sexta-feira (7) e sábado (8), as lojas de rua ganham quatro horas a mais com portas abertas, passando a funcionar das 8h às 18h. Já para os shopping centers, o aumento será de seis horas por dia, passando a atender os clientes das 10h às 22h.

Pelas regras atuais, vigentes depois que o TJ suspendeu de novo toda a “lei da Câmara” que flexibilizou a quarentena em Bauru, o comércio de rua podia funcionar das 10h às 16h e os shoppings das 13h às 19h, ambos apenas de quarta a sábado.

A decisão foi tomada pela prefeitura em atendimento a um pedido feito por entidades que representam o comércio, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sincomércio. Após análise dos pedidos, a Secretaria de Negócios Jurídicos autorizou a prorrogação de horários apenas para estes dois dias.

O Sincomércio afirmou que todas as medidas para evitar a contaminação pelo coronavírus estão sendo cumpridas.

Dentre as medidas de prevenção adotadas estão a presença de duas orientadoras que ficarão no Calçadão da Batista de Carvalho para orientar a população sobre o uso de máscara e higienização das mãos.

De acordo com a entidade, também serão entregues máscaras para as pessoas que não estiverem usando a proteção, bem como folhetos com orientações sobre os cuidados para prevenção à Codiv-19.

Flexibilização polêmica

Logo após a decisão do TJ, a prefeitura de Bauru informou em nota que não será publicado um novo decreto, pois o que está em vigor está dentro do Plano São Paulo.

Na decisão do TJ, consta que a lei promulgada pela Câmara diverge de vários pontos do decreto estadual do Plano São Paulo, que manteve o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Bauru na fase 2 (laranja) na última classificação. Apesar da decisão, o que segue em vigor em Bauru é o decreto publicado pela prefeitura no último dia 26.

O documento permite o funcionamento de atividades que não estão permitidas na fase laranja. No último sábado (1º), a prefeitura publicou um decreto complementar que definiu um horário alternativo de funcionamento para bares e restaurantes, setores que não podem atender de forma presencial segundo o Plano São Paulo.

Confira as principais regras previstas no decreto:

• Comércio de rua: funciona de quarta a sábado – 10h às 16h
• Shoppings: funciona de quarta a sábado – 13h às 19h
• Bares, restaurantes e lanchonetes: consumo local das 10h às 16h e 18h às 23h
• Salões e barbearias: atendimento individual e hora marcada
• Escritórios e imobiliárias: atendimento ao público com restrições
• Academias: atendimento com prescrição médica e apresentação de atestado
• Food trucks e traillers: consumo no local mesmo horário do comércio
• Bebidas alcoólicas: proibida venda entre 23h e 5h

CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA

Fonte: G1