Anúncios
Portarias preveem antecipação do horário de atendimento em dias úteis de partidas da Seleção Brasileira; Legislativo afirma que não haverá prejuízo aos serviços
Após a repercussão do expediente reduzido em dia de jogo da Seleção Brasileira, a Câmara Municipal de Botucatu informou que terá horário especial de funcionamento em dias úteis de partidas do Brasil na Copa do Mundo de 2026.
Anúncios
A alteração está prevista nas Portarias nº 2.836/2026 e nº 2.838/2026, assinadas pela Presidência da Casa. Segundo o Legislativo, a medida segue como referência o modelo adotado pela Câmara dos Deputados, por meio da Portaria nº 111/2026, respeitando a autonomia administrativa de cada instituição.
Pelas regras divulgadas, no dia 29 de junho, segunda-feira, o expediente será das 7h às 12h. Caso a Seleção Brasileira avance à semifinal, no dia 15 de julho, uma quarta-feira, o atendimento será das 7h às 13h.
Anúncios
A Câmara informou que as alterações serão excepcionais e que não haverá prejuízo à prestação dos serviços públicos, já que o expediente será antecipado, mantendo o funcionamento administrativo e o atendimento à população.
A decisão foi divulgada após críticas de munícipes ao fechamento antecipado do prédio da Câmara na quarta-feira, 24 de junho. Na ocasião, um comunicado fixado na entrada informava que o atendimento seria encerrado às 13h e retomado no dia seguinte, a partir das 8h.
A medida gerou questionamentos porque o encerramento antecipado ocorreu em dia de jogo da Seleção Brasileira, mas a partida estava marcada para as 19h. Moradores criticaram a redução do horário de atendimento em um órgão público municipal.
Após a repercussão, a Câmara divulgou nota de esclarecimento informando que o expediente diferenciado foi determinado exclusivamente para os servidores do quadro administrativo e técnico da Casa.
Segundo o Legislativo, os funcionários cumpriram jornada contínua das 7h às 13h, sem intervalo para almoço, com o objetivo de manter a continuidade dos trabalhos internos e a execução das atividades previstas para o dia.
A Câmara também informou que a medida não teve relação com a atuação dos vereadores. De acordo com a nota, os parlamentares não exercem suas funções mediante jornada fixa, controle de ponto ou permanência obrigatória nas dependências da Câmara, já que a atividade parlamentar envolve atendimentos à população, reuniões, compromissos externos, agendas institucionais e outras atribuições ligadas ao mandato.
Ainda conforme o Legislativo, interpretações de que vereadores deixaram de trabalhar ou de que houve paralisação das atividades legislativas não refletem a realidade.
A Câmara informou também que, após o encerramento do expediente às 13h, servidores permaneceram desempenhando atividades para assegurar a conclusão dos trabalhos programados. O órgão acrescentou que poderá adotar, quando necessário, mecanismos de compensação de jornada, nos termos da legislação aplicável.
