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Munícipes questionaram horário reduzido do órgão público em meio a cobranças por mais efetividade do Legislativo
O expediente reduzido da Câmara Municipal de Botucatu nesta quarta-feira, 24 de junho, gerou críticas entre munícipes. Um comunicado fixado na entrada do prédio informava que o atendimento seria encerrado às 13h e retomado normalmente no dia seguinte, a partir das 8h.
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A medida chamou a atenção porque o encerramento antecipado ocorreu em dia de jogo da Seleção Brasileira, mas a partida estava marcada para as 19h. Diante disso, moradores questionaram a necessidade de redução do horário de atendimento ao público em um órgão público municipal.
A situação repercutiu em meio a cobranças recorrentes da população por mais efetividade da Câmara, maior presença institucional e respostas mais diretas às demandas do município.
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Após a repercussão, a Câmara Municipal divulgou uma nota de esclarecimento. No comunicado, o Legislativo informou que o expediente diferenciado foi determinado pela Presidência exclusivamente para os servidores do quadro administrativo e técnico da Casa.
Segundo a Câmara, os funcionários cumpriram jornada contínua das 7h às 13h, sem intervalo para almoço, com o objetivo de manter a continuidade dos trabalhos internos e a execução das atividades previstas para o dia.
A instituição também afirmou que a medida não teve relação com a atuação dos vereadores. De acordo com a nota, os parlamentares não exercem suas funções mediante jornada fixa, controle de ponto ou permanência obrigatória nas dependências da Câmara, uma vez que a atividade parlamentar envolve atendimentos à população, reuniões, compromissos externos, agendas institucionais e outras atribuições ligadas ao mandato.
Ainda conforme o Legislativo, interpretações de que vereadores deixaram de trabalhar ou que houve paralisação das atividades legislativas não refletem a realidade.
A Câmara informou também que, após o encerramento do expediente às 13h, diversos servidores permaneceram desempenhando suas atividades para assegurar a conclusão dos trabalhos programados. O órgão acrescentou que poderá adotar, quando necessário, mecanismos de compensação de jornada de seus funcionários, nos termos da legislação aplicável.
Mesmo com a justificativa, o horário reduzido gerou reação de munícipes, que apontaram falta de sintonia entre a decisão administrativa e a expectativa da população em relação ao funcionamento dos órgãos públicos.
Leia a nota na integra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Botucatu vem a público prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Casa nesta quarta-feira, 24 de junho.
Em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira, a Presidência da Câmara determinou, exclusivamente para os SERVIDORES do quadro administrativo e técnico da Casa, a realização de expediente em horário diferenciado, compreendido entre 7h e 13h, em jornada contínua e sem intervalo para almoço, assegurando a continuidade dos trabalhos internos e a execução regular das atividades previstas para o dia.
É importante esclarecer que tal medida se refere única e exclusivamente aos servidores públicos da Câmara, não tendo qualquer relação com a atuação dos vereadores.
Diferentemente dos funcionários vinculados ao expediente interno da Casa, os vereadores não exercem suas funções mediante jornada fixa, controle de ponto ou permanência obrigatória nas dependências da Câmara, uma vez que a atividade parlamentar possui natureza própria e envolve atendimentos à população, reuniões, compromissos externos, agendas institucionais e demais atribuições inerentes ao exercício do mandato.
Dessa forma, interpretações que associam o expediente diferenciado adotado nesta data à ideia de que vereadores deixaram de trabalhar ou que houve paralisação das atividades legislativas não refletem a realidade e geram uma compreensão equivocada sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Ressalta-se ainda que, após o encerramento do expediente às 13h, diversos servidores permaneceram desempenhando suas atividades, de modo a assegurar a conclusão dos trabalhos programados, sem qualquer prejuízo às rotinas administrativas.
No que se refere à organização da jornada, a Câmara poderá adotar, quando necessário, mecanismos de compensação de jornada de seus funcionários, nos termos da legislação aplicável.
A Câmara Municipal de Botucatu reafirma seu compromisso com a transparência, com o respeito à população e com a correta informação sobre o funcionamento desta instituição.
Botucatu, 24 de junho de 2026.
