28 abril, 2024

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Justiça proíbe governo dos EUA de devolver ao México imigrantes que pediram asilo

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Um tribunal norte-americano bloqueou nesta segunda-feira (8) a política do presidente Donald Trump de devolver ao México imigrantes ainda durante a análise dos requerimentos de asilo aos Estados Unidos.

“É proibido aos citados continuar implementando ou ampliando os ‘Protocolos de Proteção ao Migrante'”, escreveu na decisão o juiz federal Richard Seeborg, de San Francisco.

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A decisão entra em vigor na próxima sexta-feira em todo país, e a Casa Branca ainda pode recorrer. Por enquanto, a medida encerra os “Protocolos de Proteção ao Migrante”, voltados para solicitantes de asilo não mexicanos que entrem nos Estados Unidos pela fronteira com o México.

Construção de muro na fronteira dos EUA com o México em El Paso, no Texas — Foto: Jose Luis Gonzalez/Reuters
Construção de muro na fronteira dos EUA com o México em El Paso, no Texas (Fotos: Reprodução)

A política, batizada como “Fique no México” (Remain in Mexico), buscava deter os grandes fluxos de imigrantes nas fronteiras, que atingiram os níveis mais altos em uma década. O governo norte-americano ainda buscou intensificar o ritmo das devoluções após relatos de sobrecarga aos agentes fronteiriços.

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A ação foi apresentada pela organização Innnovation Law Lab contra a secretaria de Segurança Nacional, Kirstjen Nielsen, que pediu demissão no domingo, num momento em que o presidente dos Estados Unidos busca endurecer a política de imigração.

Na semana passada, Trump ameaçou fechar a fronteira com o México caso o fluxo migratório não diminuísse. Ele, no entanto, recuou da ideia, ao menos de maneira imediata.

Imigração centro-americana

Pedestres entram nos Estados Unidos pelo México no posto de El Paso, no Texas — Foto: Gerald Herbert/AP Photo
Pedestres entram nos Estados Unidos pelo México no posto de El Paso, no Texas (Foto: Reprodução)

O juiz também ordenou que os 11 centro-americanos envolvidos no processo judicial que levou à decisão possam entrar nos Estados Unidos. Esse grupo de imigrantes – provenientes de El Salvador, Honduras e Guatemala – foram os primeiros devolvidos ao México pela política do governo na fronteira de San Yisidro, na Califórnia.

Por esta região, que fica perto da cidade mexicana de Tijuana chegou a maioria dos migrantes nas caravanas provenientes da América Central, muito criticadas por Trump. Os moradores da cidade, inclusive, pediram ao governo do México no ano passado o endurecimento das leis migratórias mexicanas para evitar o acúmulo de imigrantes por lá.

Fonte: Yahoo!

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