Justiça determina que prefeituras adotem medidas para impedir aglomeração no interior de SP

A Justiça determinou que o estado e as prefeituras de Barra Bonita e de Igaraçu do Tietê (SP) adotem medidas para impedir a aglomeração de pessoas, sob pena de multa em caso de descumprimento. A informação foi divulgada pela prefeitura de Barra Bonita nesta quarta-feira (26).

A decisão judicial se baseia em notícia de aglomerações de pessoas sem uso de máscara em locais públicos e privados, e em estabelecimentos comerciais que desrespeitam a lotação máxima permitida pelo Plano São Paulo, que determina regras sanitárias para a contenção da pandemia de coronavírus.

Há algumas semanas, jovens de Barra Bonita que estavam aglomerados em uma praça que fica na orla turística da cidade foram surpreendidos ao serem molhados pelo caminhão da prefeitura que realiza a limpeza e a desinfecção da região no entorno no Rio Tietê.

A medida judicial também prevê a imposição de multa de R$ 5 mil para os municípios por flagrante de aglomeração em que se constatar falta de fiscalização das prefeituras.

As situações também podem configurar crime de desobediência e ato de improbidade administrativa por parte do agente público responsável.

Além disso, a decisão também impõe o aumento do policiamento civil e militar e prevê a imposição de multa de R$ 10 mil para o estado por flagrante de aglomeração constatado, sem esforço fiscalizatório.

Medidas

Em nota, a prefeitura de Barra Bonita informou que o chefe do Executivo se reuniu com secretários e servidores municipais para a adoção de medidas mais severas e que impeçam aglomerações principalmente na orla turística.

De acordo com a prefeitura, a administração municipal busca orientar as pessoas e coibir aglomerações desde o início da pandemia, mas encontra dificuldade na colaboração dos moradores.

Entres as medidas adotadas pelo município de Barra Bonita, está a interdição de vias e praças públicas, interdição de estacionamentos de veículos, fechamento de ruas, intensificação de fiscalização com a aplicação de multas e interdições e estabelecimentos que descumprem medidas sanitárias, e a higienização de locais públicos com caminhão pipa.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Igaraçu do Tietê disse que nesta quinta-feira (27) terá uma reunião com representantes das áreas da Saúde, Guarda Civil Municipal, Trânsito e Polícia Militar pra definir as medidas de fiscalização que serão adotadas a partir deste fim de semana.

Também em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional aguarda o Governo de São Paulo ser notificado quanto à decisão, para que possa, então, tomar as providências cabíveis.

Fonte: G1