Em Botucatu, suspeita de roubar chocolate no valor de R$ 3,49 obtém liberdade após intervenção de Defensoria Pública

Acusada de roubar uma barra de chocolate no valor de R$ 3,49, em uma rede varejista de Botucatu,, uma mulher conseguiu um habeas corpus graças à intervenção da Defensoria Pública de São Paulo.

Inicialmente, ela estava mantida em prisão provisória por não dispor do valor de R$ 1 mil estipulados pela polícia como fiança, com aval da Jutiça em primeiro grau.

“Os elementos até agora existentes indicam a alta probabilidade de ela ser tecnicamente primária, o que poderá importar até mesmo na aplicação de benefícios que não implicarão no cerceamento de sua liberdade, caso definitivamente condenada”, afirmou Rodrigo Beodni, defensor à frente da concessão do habeas corpus. “Vincular a soltura da paciente ao recolhimento da fiança significa automaticamente mantê-la injustificadamente no cárcere durante o transcorrer do processo”, acrescenta Rodrigo, em nota no site da Defensoria.

Ele também salienta ainda que o delito pelo qual a mulher é acusada não apresenta maior gravidade, pois não houve uso de violência ou grave ameaça, além de não configurar grande dano à vítima, dado o baixo valor do produto do suposto furto.
O defensor argumenta que, mesmo na improvável hipótese de condenação, dificilmente a pena imposta será a de regime fechado. Diante do pedido, a 1ª Câmara de Direito Criminal deferiu o pedido de habeas corpus e determinou que a mulher responda ao processo em liberdade.

Fonte: Extra

Scroll Up