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A prefeitura de Avaré (SP) publicou nesta sexta-feira (26) um decreto que proíbe a venda de bebidas alcóolicas em todo o território municipal entre 26 de março e 4 de abril. A medida pretende dificultar aglomerações para diminuir o avanço de casos da Covid-19 na cidade.
De acordo com o decreto, durante o período, fica proibido em todo o território da Estância Turística de Avaré a comercialização e a disponibilização, a qualquer título de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais do município, ainda que na forma de entrega, distribuição ou remessa.
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Os estabelecimentos comerciais deverão isolar com faixas e cartazes informativos suas prateleiras, gôndolas, expositores e congêneres as bebidas alcoólicas.
Ainda de acordo com o documento, fica estabelecida multa de R$ 5 mil ao proprietário do estabelecimento que descumprir a determinação.
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Além disso, o funcionamento dos estabelecimentos determinados essenciais pelo Plano SP também sofreu alterações. De acordo com o decreto:
Fica autorizada a entrada de apenas uma pessoa por família nos supermercados e estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais, excetuando-se os estabelecimentos de saúde.
Fica proibida a entrada de menores de 14 anos nos supermercados e nos estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais, excetuando-se os estabelecimentos de saúde.
Fica estabelecida multa de mil reais (R$ 1.000) pelo estabelecimento que descumprir com estas determinações. A reincidência também implicará na cassação do alvará de funcionamento
Fonte: G1 – Foto: Prefeitura de Avaré/Divulgação
