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A Polícia Civil da cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, investiga o caso de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, que estava grávida e foi levada para o hospital municipal da cidade no domingo, para um parto prematuro.
O bebê morreu. Um homem de 46 anos, que acompanhava a criança no hospital é suspeito, segundo a polícia, de ser o pai do bebê. Ele foi encaminhado para a delegacia e liberado. Pela legislação brasileira, criança de até 13 anos não tem poder de consentir o sexo.
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O homem que mantiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com garotas de 13 anos ou menos é enquadrado no crime de estupro de vulnerável, com pena de até 15 anos de prisão.
Fonte: Universa
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