27 abril, 2024

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Botucatu: Prefeitura adota medidas de auxílio a empresários: suspensão de aluguéis e prorrogação do ISS

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Para amenizar os impactos gerados pela quarentena originada pela Covid-19, o prefeito Mário Pardini (PSDB) anunciou medidas de apoio a microempreendedores e prestadores de serviços. Por meio do decreto nº 11.964, de 3 de abril, foi oficializada série de suspensões de pagamentos de aluguéis e adiamento de vencimento de impostos.

Uma dessas decisões suspende em definitivo o pagamento dos aluguéis dos meses de abril, maio e junho a empreendedores concessionários de espaços públicos como no Mercado Municipal “Progresso Garcia”, do Rio Bonito Campo e Náutica, Terminal Rodoviário, trailers e quiosques instalados em praças. Também serão beneficiadas as bancas de jornais e revistas, bem como os boxes no Centro Comercial Popular (Camelódromo).

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Outra medida será o adiamento do pagamento das parcelas do Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja primeira parcela do chamado ISS fixo, que ocorreria em 30 de abril, passa agora para 29 de dezembro de 2020. Quanto ao ISS estimado, o montante das nove parcelas (de 30 de abril a 29 de dezembro), terá novo escalonamento: agora em seis parcelas compreendidas de 31 de julho a 29 de dezembro. Os novos boletos do imposto estarão disponíveis para download no site oficial da Prefeitura (clique aqui).

Da mesma forma que trabalhamos para proteger a população do coronavírus, vamos fazer a nossa parte para amenizar os impactos da crise econômica para microempreendedores e empresas prestadoras de serviço.

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“Momento em que devemos deixar diferenças políticas de lado e qualquer tipo de ideologia para proteção dos empregos. Governos Municipal, Estadual e Federal juntos, cada um fazendo a sua parte.  Momento em que devemos deixar diferenças políticas de lado e qualquer tipo de ideologia para proteção dos empregos. Governos Municipal, Estadual e Federal juntos, cada um fazendo a sua parte”, frisou o prefeito.

Com Flávio Fogueral

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