28 março, 2024

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Botucatu: GCM deve iniciar o uso de decibelímetro durante as fiscalizações de perturbação do sossego

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Os guardas civis munici­pais de Botucatu terão mais uma ferramenta na fiscalização em casos de perturbação do sossego. Nas próximas semanas, agentes da segurança pública passarão por trei­namento no uso de deci­belímetro, voltado para a medição dos níveis de ru­ídos sonoros. Atualmente a corporação conta com um aparelho, mas que vinha sendo utilizado de forma esporádica e admi­nistrativa.

A capacitação ocorrerá no final deste mês e será ministrada pelo Senac de Botucatu. Neste momen­to serão quinze agentes da GCM e fiscais da Pre­feitura Municipal, que re­ceberão instruções sobre manuseio e aspectos téc­nicos.

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Com isso, o instrumento reforçará as ações de ave­riguação quanto a casos de perturbação de sosse­go. Somente no primeiro semestre deste ano 1.253 queixas do tipo foram atendidas pela Guarda Civil Municipal. As princi­pais reclamações se refe­rem a barulho excessivo, seja em residências, esta­belecimentos comerciais, eventos e festas, ou mes­mo em veículos.

“O objetivo é o cumpri­mento da lei municipal. Hoje temos o decibelímetro, que é usado na aferi­ção de ruídos quanto aos carros de publicidade em som. Tendo os agentes capacitados, poderemos estender para a fiscaliza­ção no comércio”, ressalta o comandante da Guarda Municipal, Leandro Car­reira Destro.

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Durante a fiscalização, se for constatado irre­gularidades, conforme o zoneamento estabelecido pela legislação municipal vigente, o responsável será autuado, sendo que as multas podem variar de R$ 100 a R$ 1.000. Em caso de reincidência os valores podem ser dobra­dos.

Denúncias quanto a perturbação do sossego público e abuso de som podem ser feitas a GCM pelo telefone 199.

Jornal Leia Notícias com Flávio Fogueral

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