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Os guardas civis municipais de Botucatu terão mais uma ferramenta na fiscalização em casos de perturbação do sossego. Nas próximas semanas, agentes da segurança pública passarão por treinamento no uso de decibelímetro, voltado para a medição dos níveis de ruídos sonoros. Atualmente a corporação conta com um aparelho, mas que vinha sendo utilizado de forma esporádica e administrativa.
A capacitação ocorrerá no final deste mês e será ministrada pelo Senac de Botucatu. Neste momento serão quinze agentes da GCM e fiscais da Prefeitura Municipal, que receberão instruções sobre manuseio e aspectos técnicos.
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Com isso, o instrumento reforçará as ações de averiguação quanto a casos de perturbação de sossego. Somente no primeiro semestre deste ano 1.253 queixas do tipo foram atendidas pela Guarda Civil Municipal. As principais reclamações se referem a barulho excessivo, seja em residências, estabelecimentos comerciais, eventos e festas, ou mesmo em veículos.
“O objetivo é o cumprimento da lei municipal. Hoje temos o decibelímetro, que é usado na aferição de ruídos quanto aos carros de publicidade em som. Tendo os agentes capacitados, poderemos estender para a fiscalização no comércio”, ressalta o comandante da Guarda Municipal, Leandro Carreira Destro.
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Durante a fiscalização, se for constatado irregularidades, conforme o zoneamento estabelecido pela legislação municipal vigente, o responsável será autuado, sendo que as multas podem variar de R$ 100 a R$ 1.000. Em caso de reincidência os valores podem ser dobrados.
Denúncias quanto a perturbação do sossego público e abuso de som podem ser feitas a GCM pelo telefone 199.
Jornal Leia Notícias com Flávio Fogueral
