Botucatu teve 17.800 suspensões e renegociações de contratos de trabalho durante a pandemia

Uma das iniciativas ado­tadas pelo governo para amenizar os impactos da pandemia de Covid-19, a Medida Provisória 93, que permitia medidas como complemento e até suspensão dos contratos de trabalho entre em­presas e trabalhadores, atingiu mais de 17.800 renegociações em Botu­catu, entre abril e agosto.

Os números constam no balanço sobre o Bene­fício Emergencial de Pre­servação do Emprego e da Renda, instituído pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. A medida foi instituída por meio da Medida Provisória 93, que passou a vigorar como Lei em julho.

Tal benefício é resul­tante de parte do Pro­grama Emergencial de Manutenção do Empre­go e Renda, instituído como forma de amenizar os impactos da pandemia de covid-19 em trabalha­dores e empresas. Pelo programa, o benefício é destinado a trabalha­dores que formalizaram acordo com os seus em­pregadores, durante o período da pandemia da COVID-19, para sus­pensão do contrato de trabalho ou redução pro­porcional de jornada de trabalho e de salário

Em Botucatu, esta situação atingiu 1327 empresas e empregado­res, além de 11.336 tra­balhadores. Entre 1º de abril e 20 de agosto foram 17.855 acordos, passan­do pela total suspensão do contrato de trabalho (10.135), passando por reduções da jornada e salários de 70% (2.301), de 50% (2.981), de 25% (2.376) ou mesmo o esta­belecimento do trabalho intermitente, que regis­trou 62 adesões.

Os períodos com maio­res inserções no progra­ma de renegociação de contrato foram compre­endidos de 5 a 11 de julho, com 2.246 solicitações; de 7 a 13 de junho (1.999) e de 2 a 8 de agosto, com 1.999 renegociações fir­madas entre empresas e empregados.

Por segmento, a indús­tria teve a maior concen­tração de solicitações ao benefício, com 8.116 re­negociações dos contra­tos, seguida por serviços (5.856), comércio (3.714), construção (141) e agro­pecuária (28). A análise do Ministério da Econo­mia ainda sintetiza que a maior parte dos acordos ocorreu com homens, sendo 60,48% (10.786 trabalhadores) frente a mulheres, que tiveram 39,52% do total, atingin­do 7.049 trabalhadoras.

Por faixa etária, os acor­dos foram mais recorren­tes em botucatuenses de 30 a 39 anos (5.814), seguidos por quem está de 40 a 49 anos (3.858), 25 a 29 anos (2.945), 18 a 24 anos (2.834), 50 a 64 anos (2.065) e até 17 anos (226).

O benefício, no entanto, difere-se ao Auxílio Emer­gencial, sendo destinado a pessoas com contratos assinados e vigentes den­tro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que tais suspen­sões não podem superar os 60 dias. Este auxílio é calculado com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do Segu­ro-Desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido. O trabalhador intermitente recebe 4 (quatro) par­celas no valor fixo de R$ 600.

Jornal Leia Notícias – Por Flávio Fogueral