Barragem do Rio Pardo em Botucatu: construção terá ampliação da área de preservação e investimento de R$ 40 milhões

A represa do Rio Pardo, no complexo turístico do Véu da Noiva, é elencado pelo prefeito Mário Par­dini (PSDB) como o prin­cipal projeto para abas­tecimento de água para as próximas décadas em Botucatu. O investimento, porém, tem sido repleto de dúvidas quanto a via­bilidade e o custeio total, estimado em mais de R$ 40 milhões, entre desa­propriações, construção da barragem, além da amortização dos impactos ambientais.

Na última semana, o prefeito Mário Pardini e integrantes da equi­pe técnica da Prefeitura Municipal reuniram a im­prensa para uma visita à área onde será construída a nova barragem do Rio Pardo, a nove quilômetros do montante da Represa do Mandacaru e do com­plexo turístico do Véu da Noiva.

Na ocasião, Pardini ex­plicou questões técnicas da obra, como a capaci­dade de armazenar 10 bilhões de litros de água (com volume útil de 9,5 bilhões de litros), com profundidade máxima de 15 metros. Para suportar a pressão da água será construído barramento de 18,25 metros de altura, com comprimento total de 566 metros e largura máxima de 80 metros. A área de inundação impac­tará 150 hectares, e a área de preservação perma­nente consistirá em 130 hectares.

O montante de capta­ção e armazenamento, segundo o Prefeito, será suficiente para o abaste­cimento estimado de uma cidade com população su­perior a 400 mil habitan­tes. Exemplificou, dizendo que a barragem garanti­rá o fornecimento, sem prejuízos, por um ano, em caso de nova crise de abastecimento. “A média de produção era em torno de 460 litros por segundo. Claro que há situações de pico no consumo, como os finais de semana que che­gam a exigir a captação de 500 litros por segundo. Na estiagem, e, principal­mente, na crise hídrica de 2014, passavam 300 litros por segundo. Por isso tive­mos que utilizar o Pinhei­rinho e, depois no final, o Lavapés. Com a barragem será possível fornecer água para 400 mil habi­tantes”, salientou Pardini.

Segundo o Prefeito, a previsão é que a constru­ção da barragem demo­re dezoito meses após a liberação final por parte das agências de regula­ção ambiental, como a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Por enquanto, o Poder Municipal detém a Licença Prévia que aprova a localização e concepção de engenharia para a nova estrutura. “A captação de água atual em Botucatu é

no Rio Pardo, com início em Pardinho. Essa é úni­ca opção de captação de água para abastecer 150 mil pessoas. Hoje a água que passa por aqui, muitas vezes não é captada e vai para a bacia do Paranapa­nema. Com a barragem, a vazão será otimizada a fim de atender uma demanda para as próximas déca­das”, defendeu Pardini.

Outras licenças que a Prefeitura já obteve re­ferem-se a aprovação da interferência do recurso hídrico do Rio Pardo, por parte do Departamento de Águas de Energia Elé­trica (DAEE) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sobre os impactos em as­pectos arqueológicos que possam existir na região.

Em busca de financiamento

A barragem, além de to­das as questões burocrá­ticas, também enfrenta outro empecilho: o finan­ciamento da obra, esti­mado em R$ 40 milhões. Ainda não está garantida a origem da verba para a viabilização da constru­ção e, conforme Pardini, tem sido criadas frentes para a obtenção do mon­tante.

O próprio Prefeito ad­mite solicitar financia­mento a esferas federais, como o Ministério das Cidades, ou pleitear re­cursos junto à Sabesp e agregar parte do tesouro municipal. “O mais difícil foi feito, que é finalizar o projeto e, com isso, via­bilizar o licenciamento da obra. De nada adian­ta ter bilhões de reais para a execução da obra se ela não for aprovada. Tem todo licenciamento ambiental e vamos atrás desse financiamento, que pode ser uma composição de recursos: do município, estado, da própria Sabesp, ou mesmo dos ministérios a fundo perdido”, salien­tou Pardini.

Quanto à participação da Sabesp em financia­mento ou mesmo na ges­tão da barragem, Pardini (que já foi superintenden­te da empresa de sanea­mento básico) salientou que há conversas iniciais sobre o suporte necessá­rio para a viabilização da obra. “Tenho conversado com a Sabesp sobre a pos­sibilidade de antecipação da outorga. Essa é uma frente de trabalho. Para se ter uma ideia, o valor das desapropriações, que gira em torno de R$ 5 milhões, já temos uma pré-apro­vação da empresa. Tais áreas já estão negociadas, sendo que algumas foram doadas e outras teremos que comprar. Esse recurso tem que ser uma busca in­tensa dos botucatuenses: do prefeito, dos vereado­res e deputados”, concluiu Pardini.

Em nota, a Sabesp diz que a barragem é uma obra do município e que, de 2010 a 2017, promo­veu investimentos na or­dem de 53 milhões em ampliação do sistema de abastecimento de água no município, o que garante o fornecimento de água permanente aos morado­res. No documento, não frisou a possibilidade de antecipação da outorga ou mesmo contraparte na construção da futura es­trutura de represamento.

Desapropriações, complexo turístico e meio ambiente

Um dos principais impactos da nova barragem será quanto à fauna e flora circundante na região. Para que o empreendimento ocorra, serão desapro­priadas áreas que ficarão submersas. Quanto ao tema, o Prefeito salientou, durante a visita ao local que abrigará o empreendimen­to, que serão garantidas medidas para a preservação ambiental.

A viabilização da represa garantirá faixa superior a 100 metros do entorno do barramento à Área de Proteção Permanente, com o incremento de 50 mil mudas de plantas nativas da região. Atualmente, a região do Rio Pardo soma área de proteção ambiental de 60 hectares e o número será ampliado para 130 hectares. “O projeto tem 280 hectares, sendo que 150 consistem em área úmida e o restante floresta. Hoje, se formos nas nascen­tes do Rio Pardo elas são objeto de pasto e plantação de cana ou outras culturas agrícolas. A proposta do barramento é, além de ga­rantir o abastecimento por 50 anos, reflorestar toda a margem do Rio Pardo”, finalizou Pardini.

Outro ponto que o projeto prevê é a construção de extensa área de lazer, com centro de convivência, estacionamento, além da manutenção e recuperação do Complexo Turístico do Véu da Noiva. Tais benfei­torias serão realizadas em momento posterior à en­trega da represa, conforme citado pelo Prefeito.

Jornal Leia Notícias com Flávio Fogueral