Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, região de São Paulo, anunciaram nesta sexta-feira (19) que implantarão lockdown a partir de terça-feira (23), como forma de controlar a pandemia de Covid-19. A decisão ocorre poucos dias após o estado entrar na fase emergencial do Plano SP, mais restritiva. As novas medidas valerão até 4 de abril.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), que inclui os prefeitos de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, esteve reunido novamente na tarde desta sexta-feira, por videoconferência. Durante toda a semana, os chefes do Executivo dos municípios vinham discutindo o aumento das medidas restritivas de circulação.
Entre as novas definições, os prefeitos limitarão o horário de funcionamento de supermercados até às 20h, e esses estabelecimentos ficam proibidos de abrir aos fins de semana e feriados. Além disso, ficam proibidas, também, as feiras livres em toda a região, obras civis públicas e particulares não essenciais, e o funcionamento de pensões e imóveis de temporada.
A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de saúde, Carteira de Trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio. As praias continuam fechadas.
De acordo com o Condesb, quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
“Sempre tomamos medidas em caráter metropolitano. É um momento em que passamos de 44% a mais de 80% de ocupação de leitos Covid-19. É um momento em que o vírus se espalha mais rápido em nossa região. São medidas muito mais restritivas que as definidas pelo governo estadual, mas são medidas muito necessárias neste momento na Baixada Santista. A preocupação com a saúde e com a economia é de todos os prefeitos, então, estamos escolhendo a melhor maneira de proteger as pessoas. Não é fácil, o momento é triste”, disse o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Rogério Santos (PSDB).
Veja abaixo as novas restrições definidas para todos os municípios da Baixada Santista:
Atividades permitidas e limitações
- Segurança privada de estabelecimentos comerciais;
- Indústrias essenciais;
- Transporte individual (táxi, aplicativo);
- Transporte público com restrição de horário (funcionará no período da manhã e no fim do dia, para atender os trabalhadores. Não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade irá definir os horários de circulação);
- Delivery de serviços essenciais apenas até 22h;
- Comércio de hortifrúti atacadista pode funcionar com portas fechadas, podendo realizar apenas entregas;
- Atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office);
- Postos de combustíveis (com lojas de conveniência fechadas);
- Transporte de valores e serviços essenciais;
- Bancos (permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos – com exceção dos relacionados à segurança e manutenção. As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros);
- Farmácias – podendo funcionar 24h;
- Hotéis corporativos – funcionam com 30% da capacidade;
- Clínicas, atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento veterinário emergencial;
- Supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos e feriados, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias;
- Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h;
- Mercado de peixe apenas por delivery.
Atividades não permitidas
- Feiras livres;
- Obras civis públicas e particulares não essenciais;
- Pensões, pousadas e motéis;
- Comercialização de imóveis de temporada;
- Serviços de drive-thru.
Suspensão da Operação Descida
Além das medidas definidas pelos municípios, o Governo de São Paulo anunciou que suspendeu a Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes a partir desta sexta-feira (19), com o objetivo de desestimular viagens ao litoral depois de a prefeitura da capital paulista antecipar cinco feriados municipais. A operação ocorre, normalmente, aos fins de semana.
A suspensão ocorreu após demanda dos prefeitos das cidades do litoral paulista, capitaneados pelo prefeito de Santos. De acordo com o Governo do Estado, é a primeira vez, em 23 anos de concessão, que a Operação Descida é suspensa.
Fonte: G1