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Os prefeitos das nove cidades da Baixada Santista, região de São Paulo, anunciaram nesta sexta-feira (19) que implantarão lockdown a partir de terça-feira (23), como forma de controlar a pandemia de Covid-19. A decisão ocorre poucos dias após o estado entrar na fase emergencial do Plano SP, mais restritiva. As novas medidas valerão até 4 de abril.
O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), que inclui os prefeitos de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, esteve reunido novamente na tarde desta sexta-feira, por videoconferência. Durante toda a semana, os chefes do Executivo dos municípios vinham discutindo o aumento das medidas restritivas de circulação.
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Entre as novas definições, os prefeitos limitarão o horário de funcionamento de supermercados até às 20h, e esses estabelecimentos ficam proibidos de abrir aos fins de semana e feriados. Além disso, ficam proibidas, também, as feiras livres em toda a região, obras civis públicas e particulares não essenciais, e o funcionamento de pensões e imóveis de temporada.
A circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de saúde, Carteira de Trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio. As praias continuam fechadas.
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De acordo com o Condesb, quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
“Sempre tomamos medidas em caráter metropolitano. É um momento em que passamos de 44% a mais de 80% de ocupação de leitos Covid-19. É um momento em que o vírus se espalha mais rápido em nossa região. São medidas muito mais restritivas que as definidas pelo governo estadual, mas são medidas muito necessárias neste momento na Baixada Santista. A preocupação com a saúde e com a economia é de todos os prefeitos, então, estamos escolhendo a melhor maneira de proteger as pessoas. Não é fácil, o momento é triste”, disse o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Rogério Santos (PSDB).
Veja abaixo as novas restrições definidas para todos os municípios da Baixada Santista:
Atividades permitidas e limitações
- Segurança privada de estabelecimentos comerciais;
- Indústrias essenciais;
- Transporte individual (táxi, aplicativo);
- Transporte público com restrição de horário (funcionará no período da manhã e no fim do dia, para atender os trabalhadores. Não circularão aos sábados, domingos e feriados. Cada cidade irá definir os horários de circulação);
- Delivery de serviços essenciais apenas até 22h;
- Comércio de hortifrúti atacadista pode funcionar com portas fechadas, podendo realizar apenas entregas;
- Atividades portuárias e retroportuárias (serviços administrativos terão de ser feitos por home office);
- Postos de combustíveis (com lojas de conveniência fechadas);
- Transporte de valores e serviços essenciais;
- Bancos (permitido apenas o autoatendimento, sem serviços internos – com exceção dos relacionados à segurança e manutenção. As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros);
- Farmácias – podendo funcionar 24h;
- Hotéis corporativos – funcionam com 30% da capacidade;
- Clínicas, atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento veterinário emergencial;
- Supermercados poderão funcionar com capacidade de até 70% dos produtos essenciais (alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal) até as 20h. Aos sábados e domingos e feriados, poderão funcionar apenas com delivery. A mesma regra se aplica às padarias, açougues e mercearias;
- Comércios, com atividade de entrega em domicílio (delivery), podem trabalhar com porta fechada e apenas com 30% dos funcionários até as 22h;
- Mercado de peixe apenas por delivery.
Atividades não permitidas
- Feiras livres;
- Obras civis públicas e particulares não essenciais;
- Pensões, pousadas e motéis;
- Comercialização de imóveis de temporada;
- Serviços de drive-thru.
Suspensão da Operação Descida
Além das medidas definidas pelos municípios, o Governo de São Paulo anunciou que suspendeu a Operação Descida do Sistema Anchieta-Imigrantes a partir desta sexta-feira (19), com o objetivo de desestimular viagens ao litoral depois de a prefeitura da capital paulista antecipar cinco feriados municipais. A operação ocorre, normalmente, aos fins de semana.
A suspensão ocorreu após demanda dos prefeitos das cidades do litoral paulista, capitaneados pelo prefeito de Santos. De acordo com o Governo do Estado, é a primeira vez, em 23 anos de concessão, que a Operação Descida é suspensa.
Fonte: G1
