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A Justiça da União Europeia decidiu nesta quinta-feira (17) que é válida uma lei da Bélgica que determina que os animais precisam ser sedados antes de serem abatidos.
O entendimento da Justiça contraria os apelos de judeus e muçulmanos, que temem que regras semelhantes passem a valer em outros países.
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Ativistas pelos direitos dos animais comemoraram a decisão, que limita alguns rituais religiosos.
O embaixador de Israel na Bélgica, Emmanuel Nahshon, afirmou que é uma decisão catastrófica e disse que é um golpe na vida dos judeus na Europa.
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O decreto original é de Flandres, uma região da Bélgica.
As associações de judeus e muçulmanos argumentam que o texto criminalizava os métodos tradicionais de abater animais.
Eles afirmaram que os métodos deles, de cortar a garganta do animal com uma faca, mata de forma quase imediata e que, tradicionalmente, o desfalecimento prévio não era permitido.
A corte da União Europeia determinou que a regra da Bélgica está de acordo com as leis do bloco.
Ela determinou que exigir que o animal seja insensibilizado antes de ser abatido não impede os religiosos de exercer sua crença.
Os juízes só consideraram que isso limita um aspecto da tradição, e não proíbem a prática como um todo, e que essa limitação vai de encontro com um dos objetivos da União Europeia, que é promover o bem-estar animal.
A corte constitucional da Bélgica, que havia pedido uma decisão da União Europeia, agora precisa reiterar essa decisão.
Nahshon, o embaixador de Israel se pronunciou em uma rede social. “Aparentemente, tolerância e diversidade são simplesmente palavras vazias para alguns europeus”, afirmou.
A associação de judeus da Bélgica, CCOJB, disse que vai seguir a fazer uma campanha contra a regra.
O grupo Ação Global no Interesse dos Animais afirmou estar feliz com a decisão e que ela abre caminho para leis semelhantes em outros países europeus.
Fonte: Yahoo!
