10 dezembro, 2023

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Senado dos EUA aprova suspensão do teto da dívida para evitar calote

A maioria do Senado dos Estados Unidos votou nesta quinta-feira (1º) para aprovar um projeto de lei que suspende o teto da dívida do governo. A aprovação acontece poucos dias antes do fim do prazo para evitar um calote inédito do governo norte-americano.

O projeto, fruto de um acordo entre republicanos e democratas, suspende o chamado teto da dívida federal norte-americana — atualmente em US$ 31,4 trilhões.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara com placar de 314 a 117. Em seguida, a medida foi encaminhada ao Senado, sendo aprovada por 63 a 36. Agora, o projeto vai para a sanção do presidente Joe Biden.

Após a aprovação, Biden fez um pronunciamento agradecendo a votação e disse que o acordo bipartidário foi uma grande vitória para a economia norte-americana. O presidente afirmou estar “ansioso” para sancionar a lei assim que possível.

O debate pela aprovação da proposta foi marcado por uma queda de braço entre democratas e republicanos e causou uma corrida contra o tempo para o governo.

O Departamento do Tesouro alertou que não conseguiria pagar todas as suas contas a partir de 5 de junho se o Congresso não agisse para suspender o teto.

O mecanismo

Os Estados Unidos possuem um mecanismo criado em 1917 para limitar a quantidade de dívidas que o governo pode ter durante o ano fiscal, que vai de outubro a setembro. Neste ano, o limite de US$ 31,4 trilhões foi atingido ainda em janeiro.

Com a aprovação no Senado e na Câmara, o teto da dívida fica cancelado pelo menos até 1º de janeiro de 2025, ou seja, depois das eleições presidenciais nos EUA, em novembro de 2024.

O projeto de lei também limita alguns gastos do governo nos próximos dois anos, acelera o processo de licenciamento de certos projetos de energia, recupera fundos não utilizados na pandemia e expande os requisitos de trabalho para programas de ajuda alimentar para destinatários adicionais.

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