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O governo britânico está considerando criar um tipo penal para combater as terapias de conversão que buscam mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de uma pessoa.
O projeto será revelado nesta sexta-feira e prevê punir esse tipo de prática com penas de até cinco anos de prisão.
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A punição seria aplicada àqueles que utilizarem essas terapias em qualquer circunstância em menores de idade e também em adultos que não concordaram em participar delas com pleno consentimento e conhecimento de seus possíveis efeitos.
De acordo com o Gabinete Governamental de Igualdade, que está promovendo a iniciativa, os critérios sobre a questão do consentimento serão “sólidos e rigorosos”.
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Também será respeitada, segundo o órgão, “a liberdade de um adulto de se submeter a esse tipo de prática”.
O Executivo vai lançar uma consulta pública de seis semanas até 9 de dezembro para depois preparar um projeto de lei, cuja aprovação está prevista para a próxima primavera.
“Não deveria ter lugar em nossa sociedade a hedionda prática da terapia de conversão coercitiva”, afirmou a ministra da Igualdade britânica, Liz Truss, que denunciou “uma prática arcaica incompatível com a vida moderna”.
Fonte: Yahoo!
