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O promotor responsável pela denúncia protocolada pelo Ministério Público contra um servidor do Fórum de Botucatu (SP) suspeito de estupro, importunação e abuso sexuais contra colegas de trabalho disse que ficou surpreso com a quantidade de vítimas.
Onze mulheres, entre estagiárias e funcionárias, registraram boletim de ocorrência contra o coordenador do cartório da 2ª Vara Criminal, que está foragido.
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O servidor teve a prisão preventiva decretada no dia 7 de junho, mesma data em que o MP protocolou a denúncia e ela foi aceita pela Justiça. Como o mandado ainda não foi cumprido, ele é considerado foragido.
“Todos nós ficamos surpresos, chocados e principalmente consternados com a situação das vítimas, que sofreram por anos e praticamente do nosso lado. Lógico que a gente entende que existe o constrangimento, elas não sabiam que eram várias vítimas e acabam guardando a situação para si”, afirma o promotor Paulo Sérgio Abujamra.
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Ainda segundo o representante do MP, como o servidoro está foragido, se alguém estiver colaborando de alguma forma com ele, como dando abrigo, também pode responder criminalmente.
“É o crime de favorecimento pessoal, previsto no Código Penal. E quanto mais ele demora para se apresentar, mas complicado pode ficar a situação do habeas corpus. E ele precisa também apresentar a versão dele dos fatos, se defender”, completa.
O g1 entrou em contato com a defesa do servidor que informou que ainda existe um recurso de habeas corpus pendente de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo e que “ele deverá se apresentar no momento oportuno”, afirma o advogado Vitor Carlos Deléo.
![Vítima conta que sofreu assédio quando era estagiária no Fórum de Botucatu — Foto: TV TEM/Reprodução](https://cdn.statically.io/img/s2-g1.glbimg.com/Ie9tmAjFiu3xQ7g7L-32Ffysxdc=/0x0:1069x644/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/s/4/ZdkkP4RMaEFrlwAU8AAg/assedio-bot.jpg?quality=70&f=auto)
Assédio no Fórum
Os casos teriam ocorrido entre 2017 e 2022 no ambiente de trabalho das mulheres. O servidor exercia um cargo de chefia e as denunciantes eram subordinadas a eles, algumas delas eram estagiárias na época. Uma delas, inclusive, desistiu até de seguir no Direito.
Em entrevista, a jovem, que pediu para não ser identificada, afirma que ficou doente e precisou de tratamento médico após deixar o estágio.
“Foi algo que me deixou doente, eu tive que fazer terapia, tive início de depressão e fiz tratamento. Até hoje, se alguém do sexo masculino chega muito perto de mim, tenho gatilhos, não consigo confiar em nenhum homem por causa dele.”
As denúncias começaram a ser investigadas depois que uma das mulheres decidiu registrar boletim de ocorrência em abril deste ano e o inquérito foi aberto pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Antes de procurar a polícia, as denúncias foram feitas à 2ª Vara Criminal, porém somente após a abertura do inquérito é que um processo administrativo preliminar foi instaurado.
De acordo com a advogada Rayssa Blumer, que representa duas das mulheres que fizeram a denúncia, em nenhum momento durante o procedimento interno o servidor foi afastado das suas funções.
Segundo a advogada, as vítimas tiveram que trabalhar com o homem, no mesmo ambiente, por mais de um mês enquanto o processo tramitava.
“Elas estavam com medo dele. Iam almoçar no carro para não ir ao refeitório e encontrar com ele lá”, comenta Rayssa.
Ainda de acordo com a advogada, o suspeito teria sido afastado do cargo de chefia somente após a conclusão do procedimento administrativo preliminar. O processo segue em segredo de Justiça.
A defesa do servidor informou que ele estava de férias durante a apuração das denúncias e depois foi afastado por licença médica. O advogado considera que o pedido de prisão de seu cliente é uma medida precipitada, apesar da gravidade das acusações.
“As acusações são graves, mas creio que as medidas judiciais se mostram precipitadas considerando que se trata de servidor com 32 anos de trabalho sem uma única mácula de natureza administrativa ou criminal. Não oferece qualquer risco à sociedade tampouco às pessoas que hoje o acusam. Vamos aguardar a instrução probatória, com direito ao princípio do contraditório e defesa ampla, só então tudo será esclarecido”, afirma o advogado de defesa.
Fonte: G1