Projeto que regulariza atividades das doulas em maternidades de Botucatu é aprovado

Com o plenário da Câmara Municipal de Botucatu repleto de mães, crianças e profissionais que atuam como doulas, os onze vereadores votaram unanimemente pela aprovação do Projeto de Lei 92/2015, de autoria do vereador Lelo Pagani [REDE], que visa permitir a presença das citadas profissionais durante o trabalho de parto, mas maternidade da cidade. Outras quatro emendas também complementaram o projeto.

Com a aprovação do projeto e de suas emendas, agora fica garantido por lei o direito das mães de solicitarem o acompanhamento da profissional durante todo o trabalho de parto, desde que em acordo com o médico responsável pelo procedimento, em qualquer unidade hospitalar atuante no município. É vedado às doulas, a realização de procedimentos médicos ou clínicos, entre outros, mesmo que estejam legalmente aptas a fazê-los. Sua presença não substitui a presença do pai ou acompanhante.

Para Lelo Pagani, a doula tem um papel muito importante no processo de humanização do nascimento. “Ela fornece apoio emocional, físico e informativo. Ela não tem formação em obstetrícia, sua presença permite que as enfermeiras possam concentrar-se em suas atividades, já que a mesma será responsável por dar a atenção e o apoio emocional que as parturientes precisam durante o trabalho de parto”, explica Pagani.

A aprovação do Projeto de Lei foi muito comemorada pelos presentes na tribuna da Casa e o não cumprimento da mesma vai acarretar em advertência por escrito na primeira ocorrência e em multas com valores que variam de R$ 200 a R$ 2.000 em casos específicos, com variações de instituições médicas públicas e privadas e também com diferenciação em casos de reincidência.

Doula – é uma assistente de parto, com ou sem formação médica, que acompanha a gestante durante o período da gestação até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar da mulher. Cabe a ela proporcionar informação, acolhimento, apoio físico e emocional às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto. 

Fonte: Assessoria Câmara Municipal de Botucatu