26 fevereiro, 2024

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Procon-SP fiscalizam comércio em cidades do interior e do litoral, incluindo Botucatu

Equipes dos núcleos regionais do Procon-SP realizaram a Operação Dia dos Pais 2023 nas cidades de Araçatuba, Avaré, Barretos, Bauru, Bebedouro, Birigui, Botucatu, Campinas, Catanduva, Cesário Lange, Diadema, Fernandópolis, Itaquaquecetuba, Itupeva, Jales, Jundiaí, Marília, Matão, Mauá, Olímpia, Pitangueiras, Praia Grande, Promissão, Ribeirão Preto, Salto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São Vicente, Sorocaba, Vinhedo, Votorantim e Votuporanga. As equipes visitaram 532 estabelecimentos comerciais e encontraram irregularidades em 248 locais, ou 47% do total.

A ação aconteceu entre os dias 3 e 10 de agosto com o objetivo de identificar e coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor e a outras legislações específicas. Os locais que apresentavam irregularidades foram autuados e podem ser multados, respeitando-se o direito à ampla defesa; a aplicação da penalidade ocorre de acordo com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Federal 8.078/90.

Já na Capital, foram fiscalizados 219 estabelecimentos do comércio de produtos voltados para o público masculino. Em, 42,92% deles foram encontradas irregularidades, sendo lavrados 94 Autos de Constatação por descumprimento à Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à precificação (Produtos/Serviços sem informação de preço) e validade vencida.

Nos estabelecimentos do interior as principais infrações constatadas foram: inadequação da informação de preço (falta clareza, ostensividade, precisão); falta de informação do preço à vista; inadequação da informação de prazo de validade ou validade vencida; ausência de exemplar do CDC à disposição do consumidor; produtos com informações em língua estrangeira; problemas relacionados à aceitação do pagamento por meio de cartão ou cheque (imposição de valor mínimo, restrição para alguns produtos); inadequação da informação de glúten/tabela nutricional; falta de informação nos documentos fiscais sobre o valor de tributos.

As ações foram feitas pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na Capital e pelos escritórios regionais do Procon-SP que ficam em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Pretos, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba e contou com a participação dos Procons municipais de Araçatuba e Sorocaba.

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