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A prefeitura de Avaré (SP) revogou o decreto que proibia a venda de bebidas alcoólicas em todo o município durante a fase emergencial do Plano SP, no combate ao coronavírus.
A medida, segundo a prefeitura, era para coibir aglomerações e diminuir o avanço de casos da Covid-19 na cidade. O novo decreto (nº 6.239) foi publicado neste domingo (28), dois dias depois da proibição. Com isso, a venda de bebidas alcoólicas volta a ficar liberada na cidade.
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O decreto anterior (nº 6.238) proibia a venda, entre 26 de março e 4 de abril, não só presencialmente, mas também por delivery. Os comércios que descumprissem a medida poderiam ser multados em mais de R$ 17 mil e ainda ter a mercadoria apreendida.
O decreto que durou apenas um dia previa a proibição em todo o território da Estância Turística de Avaré a comercialização e a disponibilização, a qualquer título de bebidas alcoólicas em todos os estabelecimentos comerciais do município, ainda que na forma de entrega, distribuição ou remessa.
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Os estabelecimentos comerciais tinham que isolar com faixas e cartazes informativos suas prateleiras, gôndolas, expositores e congêneres as bebidas alcoólicas.
Outra medida que foi alterada com a revogação do decreto era a obrigatoriedade de apenas uma pessoa por família de entrar nos supermercados e estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
O decreto revogado também proibia a entrada de menores de 14 anos nos supermercados e nos estabelecimentos comerciais considerados essenciais.
Avaré contabilizava, até sábado (27), 4.479 casos confirmados da doença, com 81 mortes. O número de pacientes curados é de 4.220.
O Estado de São Paulo segue na fase emergencial, a mais restritiva do Plano SP, desde 15 de março. O governador João Doria (PSDB) prorrogou a medida, que seria até 30 de março, para 11 de abril.
Fonte: G1
