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A situação de sucateamento e de insegurança do transporte público gratuito de Agudos (SP), denunciada em reportagem da TV TEM, fez com que uma audiência pública fosse realizada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (11).
Durante a audiência, foi anunciado o aluguel de ônibus até a compra de novos veículos.
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A medida foi tomada após a pressão da população e também de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que confirmou situação precária do sistema e denunciou que a prefeitura estaria usando irregularmente os ônibus coletivos para transporte de alunos.
Além disso, o Ministério Público da cidade também cobrou explicações da prefeitura de Agudos sobre os problemas no transporte público.
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Na última sexta feira (5) o MP fez reunião com o prefeito Altair Francisco Silva e deu prazo de 30 dias para que a prefeitura deixe os ônibus em situação adequada de circulação.
O promotor Guilherme Figueiredo exigiu da administração toda a documentação referente à lei do transporte público gratuito na cidade.
Na audiência, o secretário de Obras, Marco Antônio das Neves, também responsável pelo transporte na cidade, anunciou o aluguel de seis veículos.
Segundo ele, é um número suficiente para atender a população. Durante sua fala ele reconheceu que o serviço prestado “não está bom”.
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A opinião foi reforçada por Eli Martins, responsável pela manutenção da frota, que confirmou que metade da frota atual de 20 veículos está parada na oficina da prefeitura com problemas mecânicos.
Sobre a questão do transporte escolar que vem sendo de forma irregular, o secretário de Obras disse que a prefeitura vê a possibilidade de adaptar os ônibus que atualmente fazem o transporte coletivo urbano para levar as crianças para a escola.
Histórico
O sistema de ônibus gratuito implantado em Agudos desde 2003 já chegou a ser destaque pela não cobrança de passagem, mas atualmente sofre com sucateamento da frota e com a sensação de insegurança que afeta os cerca de 4,5 mil passageiros que usam o serviço todos os dias.
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Segundo a lei municipal de 2003 que criou o sistema gratuito, os “veículos deverão ser mantidos em perfeitas condições de funcionamento”. Ainda de acordo com a lei, “a frota deve ter idade máxima de fabricação de seis anos”.
No entanto, os ônibus que rodam atualmente na cidade foram fabricados em 2006, ou seja, já têm 13 anos de fabricação.
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A situação é tão crítica que até mesmo um dos motoristas registrou boletim de ocorrência por causa do risco de acidentes. Osvaldo de Oliveira Salvador conta que passou por apuros quando o freio falhou em duas ocasiões.
De 2003 a 2014 o transporte era feito com frota própria da prefeitura e durante três anos o serviço foi feito através de concessão.
Até 2017, a prefeitura pagava R$ 150 mil por mês para uma empresa terceirizada fazer o transporte, mas na época decidiu comprar os próprios veículos. A administração, então, gastou R$ 506 mil na compra de 20 ônibus usado.
Fonte: G1