Prefeitura de Piracicaba proíbe venda de bebidas alcoólicas após 20h e aumenta multas; confira novas restrições

A Prefeitura de Piracicaba (SP) anunciou nesta sexta-feira (11) novas restrições em prevenção à pandemia de Covid-19, entre elas a proibição de venda de bebidas alcoólicas após às 20h. A administração também informou que vai aumentar os valores das multas por descumprimento de medidas. As novas regras passam a valer no domingo (13).

A informação foi divulgada pelo prefeito Luciano Almeida (DEM) (foto) em transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura. Segundo ele, a intenção é reduzir ao máximo a circulação de pessoas pela cidade após às 21h.

Entre as medidas estão a proibição de venda de bebidas alcoólicas após às 20h no município. Além disso, o transporte coletivo vai funcionar até às 22h todos os dias. As atividades comerciais e de serviços devem se encerrar até as 21h, inclusive supermercados.

“A intenção é que entre 21h e 5h se encerrem as atividades na cidade”, afirmou o prefeito. As restrições começam a valer domingo e duram por 11 dias, até 23 de junho.

“A gente quer dizer a vocês o seguinte: falta pouco. Nós estamos nessa velocidade [de vacinação] com uma expectativa que até agosto a gente tenha 50% a 60% das pessoas com a primeira dose […] Se a gente não quiser passar por uma terceira onda, se a gente não quiser explodir nosso sistema de saúde, a gente precisa de um pouquinho de paciência.”

Aumento de multas

Almeida informou ainda que o valor das multas por descumprimento das medidas de prevenção à pandemia vai aumentar. A partir de domingo, pessoas ou estabelecimentos que promoverem aglomerações poderão pagar de R$ 10 mil a R$ 30 mil, sendo:

• Promotores do evento: multa prevista no Decreto Estadual nº 65.671, de 4 de maio de 2021 (a partir de 500 vezes o valor nominal da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que atualmente é de R$ 29,09);
• Musicistas que participam: R$ 30.000,00;
• Locadores/cedentes dos espaços: R$ 30.000,00;
• Locadores/cedentes dos equipamentos: R$ 10.000,00;
• Comércios no local de bebidas e alimentos: R$ 30.000,00;
• Comércios que distribuem/vendem ingressos: R$ 10.000,00;
• Colaboradores da organização e realização: R$ 10.000,00.

As multa serão aplicadas independentemente de notificação prévia ou advertência, além da imediata interdição e dispersão dos participantes do evento. Outra medida é a suspensão do alvará de funcionamento de estabelecimentos que descumprirem, até o fim da pandemia.

Além disso, carros de som que estiverem na rua serão apreendidos, além de aparelhos de som, bebidas, geladeiras e demais materiais utilizados por empresas, bares ou restaurantes que estejam promovendo aglomerações.

Nesses casos, será registrado boletim de ocorrência e os objetos só serão recuperados com a Polícia Civil, segundo o prefeito.

O decreto também determina que, para fins de fiscalização, a Guarda Municipal tem autorização de autuar e multar estabelecimentos que descumprirem, além de interditar os locais.

Novas regras

• Restrição de circulação entre 22h e 5h,com exceção ao desempenho de atividades essenciais;
• Proibição de música ao vivo nos estabelecimentos;
• Transporte público funciona até 22h em todos os dias;
• Proibição da venda de bebidas alcoólicas a partir de 20h até às 6h, em todos os estabelecimentos comerciais com atividades essenciais ou não, em especial: supermercados, mercados, mercearias, padarias, bares, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos assemelhados, incluindo todos os sistemas de vendas/compra direta, inclusive delivery;
• As atividades comerciais e de serviços devem se encerrar até as 21h, inclusive supermercados;
• Aumento no valor das multas, para R$ 10 mil até R$ 30 mil.

O decreto com as novas medidas também recomenda a troca de turno em estabelecimentos sejam ajustadas para evitar o deslocamento simultâneo de colaboradores no transporte coletivo, sendo a recomendação:

• Entre 5h e 7h, para o setor industrial
• Entre 7h e 9h, para o setor de serviços
• Entre 9h e 11h, para o setor de comércio

Piora no cenário

O prefeito Luciano Almeida também citou a piora nos indicadores da pandemia e disse que a cidade vive o pior momento. Segundo ele, são entre 350 a 400 novas confirmações de Covid-19 por dia, além de uma média de oito óbitos.

Conforme o boletim divulgado pela prefeitura nesta sexta, a cidade tem 54.241 casos confirmados, 292 a mais que no boletim anterior. São 1.031 óbitos, sendo seis registros nas últimas 24 horas.

Fonte: G1 – Foto: Reprodução/Facebook