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Tarifa Social Paulista tem três categorias de desconto para famílias de baixa renda em cidades atendidas pela Sabesp; CadÚnico é a principal porta de entrada para o benefício
Famílias de baixa renda em cidades atendidas pela Sabesp podem ter desconto na conta de água e esgoto por meio da Tarifa Social Paulista. O programa prevê reduções que podem chegar a 78%, dependendo da renda familiar e da categoria em que o imóvel se enquadra. Segundo o site oficial do programa, cerca de 6 milhões de pessoas são beneficiadas no Estado de São Paulo.
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Para moradores de Botucatu e região, o benefício pode representar alívio direto no orçamento doméstico, principalmente em famílias que já estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. O desconto vale para cidades atendidas pela Sabesp e é dividido em três categorias: Vulnerável, Social I e Social II.
A Tarifa Vulnerável é a faixa com maior desconto. Ela concede redução de 78% na conta para famílias inscritas no CadÚnico com renda por pessoa de até um quarto do salário mínimo. Na prática, é destinada às famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica.
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Já a Tarifa Social I concede desconto de 72% para famílias também inscritas no CadÚnico, mas com renda por pessoa de até meio salário mínimo. Essa categoria também pode contemplar pessoas desempregadas que recebiam até três salários mínimos no último emprego, moradores de habitação social e famílias com pessoa com deficiência ou idoso de 65 anos ou mais que receba o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
Há ainda a Tarifa Social II, voltada a famílias que vivem em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, como favelas e áreas de habitação social. Nesses casos, o desconto é de 50% sobre o consumo de até 15 metros cúbicos, por 24 meses contados a partir da ligação. A inclusão nessa categoria ocorre conforme a identificação da Sabesp durante o cronograma de obras e ligações.
Veja as diferenças entre as categorias
| Categoria | Desconto | Quem pode ter direito |
|---|---|---|
| Tarifa Vulnerável | 78% | Famílias no CadÚnico com renda por pessoa de até 1/4 do salário mínimo |
| Tarifa Social I | 72% | Famílias no CadÚnico com renda por pessoa de até 1/2 salário mínimo |
| Tarifa Social I | 72% | Desempregados com último salário de até 3 salários mínimos, moradores de habitação social e famílias com pessoa com deficiência ou idoso de 65 anos ou mais que receba BPC |
| Tarifa Social II | 50% | Famílias em núcleos urbanos informais passíveis de regularização, com desconto sobre até 15 m³ por 24 meses |
Para conseguir o desconto, o primeiro passo é estar com o CadÚnico atualizado. Segundo as regras do programa, para as categorias Vulnerável e Social I, a conta da Sabesp precisa estar no nome da pessoa cadastrada ou de alguém da mesma família que conste no CadÚnico.
Quem ainda não está inscrito no CadÚnico deve procurar o CRAS mais próximo da residência para fazer ou atualizar o cadastro. Manter os dados corretos é essencial para que a família seja identificada como elegível ao desconto.
No caso de imóveis alugados, o benefício também pode ser concedido, desde que a conta esteja no nome de alguém da família inscrita no CadÚnico e que os critérios de renda sejam atendidos. Para a Tarifa Social II, a própria Sabesp identifica os beneficiários conforme o cronograma das obras de ligação nas áreas atendidas.
O objetivo do programa é ampliar o acesso regular aos serviços de água e esgoto e reduzir o peso da conta mensal para famílias que mais dependem desse desconto. Para muitas casas, a diferença pode representar mais equilíbrio no orçamento e evitar atrasos no pagamento de contas essenciais.