Preços dos combustíveis voltam a recuar nos postos, diz ANP

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Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (15).

Os dados refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.

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De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,10.

Na semana passada, diante da redução do ICMS, o preço da gasolina já havia apresentado forte queda, de 9%. Em duas semanas, portanto, o recuo acumulado é de quase 15%.

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Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,52 para R$ 7,48, redução de 0,5%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,81.

No mês passado, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.

Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,52 para R$ 4,41, uma queda de 2,4%. É o menor patamar desde a semana encerrada em 14 de agosto do ano passado (R$ 4,399). Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,89.

A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Efeito do ICMS

A nova pesquisa da ANP contempla a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.

Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles: