28 de novembro, 2024

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Pedágios da Rodovia Marechal Rondon passam a cobrar por eixos suspensos

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A concessionária que administra a Rodovia Marechal Rondon (SP-300) passa a cobrar tarifa dos eixos suspensos a partir desta segunda-feira (8).

A cobrança é realizada apenas em veículos carregados que serão verificados por meio do sistema de conferência de cargas, que consulta a placa do veículo, através do uso de câmeras posicionadas nas praças de pedágio.

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O sistema, integrado à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, verificará se há um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) aberto.

A concessionária informou que encontra respaldo na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, datada de 4 de setembro de 2023, para a cobrança do eixo suspenso.

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Fonte: G1

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