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O padre Gustavo Trindade dos Santos passou a responder por homicídio qualificado, e não mais por tentativa de homicídio, contra Ângelo Marcos dos Santos Nogueira, atropelado após um suposto furto contra a casa paroquial de Santa Cruz do Rio Pardo (SP), no último dia 7 de maio.
O promotor responsável pediu o aditamento da queixa contra Gustavo após a morte de Ângelo, no dia 27 de julho, por complicações decorrentes do atropelamento, segundo laudo do Instituto Médico Legal (IML).
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O juiz Pedro de Castro e Souza, da Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo, aceitou a mudança envolvendo a natureza do crime na quinta-feira (11) e sua decisão foi publicada nesta sexta-feira (12).
O crime é qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”, e quem vai decidir sobre uma eventual condenação é o Tribunal do Júri em data a ser marcada no decorrer do processo.
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A reportagem entrou em contato com a defesa do padre para se manifestar sobre o aditamento da denúncia. “A defesa do Frei Gustavo se manifestará sobre os fatos, oportunamente, assim que ele for citado para responder a acusação, visando, assim, não tumultuar o bom andamento processual”, disse seu advogado.
Ângelo Marcos dos Santos Nogueira estava internado na Santa Casa de Santa Cruz do Rio Pardo e apresentava sequelas como perda de massa muscular, dificuldade para comunicação e necessidade de uso de fraldas.
Ele chegou a ser hospitalizado em outras ocasiões, inclusive em Ourinhos (SP), mas teve alta médica para tratamento domiciliar. Nas últimas semanas antes de sua morte, contudo, foi necessária uma nova internação.
Após o óbito, a diocese de Ourinhos informou, por meio de nota, que lamenta a morte e se solidariza com a família e amigos de Ângelo.
No dia 17 de junho, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o padre por tentativa de homicídio, qualificado pela “utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima”. A natureza do crime acaba de ser alterada no processo.
A qualificadora se configura, segundo o promotor Reginaldo Garcia, porque a vítima foi atingida sem que “pudesse supor ou esperar semelhante atitude”, ou seja, de surpresa.
Com a morte de Ângelo, segundo o delegado Valdir de Oliveira, que investigou o caso, novas perícias foram realizadas para esclarecer se o óbito esteve diretamente relacionado com o atropelamento. Essa tese foi confirmada por um médico legista.
A Justiça já aceitou a denúncia da promotoria, o que torna o padre réu. Agora, foi determinada nova citação do acusado, que passou a declarar endereço em São Paulo.
Uma câmera de segurança flagrou o atropelamento na Avenida Tiradentes. Nas imagens, é possível ver o momento em que o carro atinge Ângelo, que é arremessado.
Interrogatório
O padre só foi ouvido no dia 9 de junho porque não compareceu à sede do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na capital paulista, quando foi intimado pela primeira vez. Quatro dias depois, ele ainda participou de uma missa.
Mesmo assim, o inquérito policial foi concluído, mas o MP solicitou a oitiva do padre para poder avaliar melhor o caso. Durante o interrogatório, o padre afirmou que havia terminado de celebrar um casamento, quando, na saída, escutou o alarme da casa paroquial e avistou um homem pulando o muro e fugindo do local.
O padre disse, na oitiva, que ele e a pessoa que o acompanhava no carro chegaram a pedir para o homem parar durante a perseguição. No entanto, as imagens que flagraram o atropelamento mostram os vidros do carro fechados durante todo o trajeto.
Ainda conforme o frei, ele encontrou um caminho para fechar o homem, mas, quando ele entrou com o carro na calçada para pará-lo, o suspeito do furto na igreja se jogou sobre o capô do veículo.
Além disso, o padre afirmou, no interrogatório, que foi embora após o atropelamento porque temeu a possibilidade de o homem estar armado. Ele também disse que, ao perceber a presença de pessoas na rua onde ocorreu o acidente, pediu a elas que chamassem a polícia.
Após o atropelamento, o padre contou que foi até o convento onde morava, guardou o carro, que pertence à Diocese de Ourinhos, e viajou para Ribeirão Preto (SP), onde iria aproveitar o Dia das Mães e o próprio aniversário no dia posterior.
Investigação
Durante as investigações, a polícia descobriu que o frei Gustavo, apesar de habilitado, deveria ter renovado a carteira de habilitação em fevereiro de 2020.
A defesa do padre mostrou um documento da União Europeia que o autorizava a dirigir. O aceite, do tempo em que ele morava na Espanha, no entanto, não é válido em território nacional. Por esse delito, Gustavo deve responder apenas administrativamente junto ao Detran.
O inquérito policial indiciou o padre por tentativa de homicídio qualificado, mas o caso agora é encarado como homicídio consumado. Nas duas vezes em que a polícia fez pedidos de prisão preventiva, contudo, o Ministério Público se posicionou contra e eles foram negados pela Justiça.
Já o homem atropelado, Ângelo, chegou a ser preso em flagrante no dia do atropelamento, mas estava sendo investigado em liberdade até sua morte. Segundo o BO, ele furtou três moletons e uma camiseta.
Fonte: G1