Ourinhos publica novo decreto e endurece regras para quarentena

A Prefeitura de Ourinhos (SP) publicou na noite de sexta-feira (18) um novo decreto endurecendo as regras de flexibilização durante a quarentena imposta por conta da pandemia de coronavírus.

As novas medidas, que foram antecipadas pela prefeitura na última quinta-feira (17), durante reunião do Comitê de Combate e Controle ao Coronavírus, da qual também participou o Ministério Público, passam a valer desde a data da publicação do decreto.

As principais mudanças são em relação à proibição de música ao vivo, DJs e bandas em bares, restaurantes e similares, comércio e feiras livres.

Outros alvos das novas regras são academias, bancos e instituições financeiras, que passarão a ser fiscalizados com mais rigor em relação à limitação de pessoas. Nas academias, inclusive, há a observação de que devem fechar pelo menos duas vezes ao dia, por 30 minutos, para limpeza e higienização.

Os horários de funcionamento do comércio, shoppings e galerias não sofrem alteração, assim como bares, restaurantes e lanchonetes.

Segundo o prefeito reeleito Lucas Pocay (PSD), a reunião com autoridades de saúde e com o promotor Adelino Lorenzetti concluiu que o avanço da pandemia na cidade, com aumento de casos e de mortes, além das preocupantes taxas de ocupação de leitos para Covid-19, foram os motivos que justificaram o endurecimento das regras.

Durante esta semana, a taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 na Santa Casa da cidade atingiu a taxa de 100%. No hospital de campanha, dos 50 leitos de enfermaria, 42 estavam ocupados (84%).

“Também estamos preocupados com as festas de família de fim de ano e fazemos um apelo para que as famílias não façam grandes confraternizações, chamando parentes de outras cidades. Não adianta a prefeitura fazer a sua parte se a população não colaborar”, disse o prefeito em vídeo publicado logo após a reunião de quinta-feira.

Pocay também disse que a fiscalização será mais rigorosa com relação ao descumprimento de regras das filas em bancos, uso de máscaras e taxas de ocupação de cada tipo de estabelecimento. O prefeito afirmou que serão aplicados autos de infração e quem desrespeitar as regras poderá responder a processos.

Confira os principais pontos do decreto:

Restaurantes, bares e similares:

• Funcionamento de segunda a domingo, das 10h às 23h, para atendimento presencial e consumo no local;
• Limitar a capacidade máxima a 30% de pessoas no interior do estabelecimento, não excedendo 150 clientes, com obrigação de evitar aglomerações na parte externa;
• Não serão permitidos som ao vivo, Djs, bandas ou similares.

Padarias e lanchonetes:

• Funcionamento de segunda a domingo, das 6h às 22h;
• Limitar a capacidade máxima a 40% de pessoas no interior do estabelecimento, não excedendo 150 clientes.

Academias:

• Funcionamento de segunda a sábado, das 6h às 23h, e de domingo, das 8h às 14h;
• Limitar a capacidade máxima a 30% de pessoas no interior do estabelecimento;
• Durante o horário de funcionamento da academia, fechar cada área duas vezes ao dia, por pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes;
• É obrigatório o uso de máscaras por recepcionistas, professores, equipe de limpeza, gerentes, terceiros e alunos.

Comércio em geral:

• Funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 17h;
• Limitar a capacidade máxima a 40% de pessoas no interior do estabelecimento.

Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres:

• Funcionamento das lojas e da praça de alimentação de segunda a sábado, das 10h às 22h;
• Aos domingos, funcionamento das lojas das 14h as 20h e da praça de alimentação das 10h às 22h;
• Limitar a capacidade máxima a 40% de pessoas no interior das lojas.

Fonte: G1