Organizadores de vaquejada são detidos por realizarem provas com animais após proibição da Justiça

Quatro organizadores da “1ª Grande Vaquejada da Paz”, em Angatuba (SP), foram levados para a delegacia de Itapetininga na tarde deste domingo (8) por descumprirem a ordem judicial que proibiu a realização de provas com animais no evento.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi publicada no sábado (7) e levou em consideração “o não cumprimento das determinações legais e administrativas para a realização do evento”.

Conforme o TJ, caso a ordem fosse descumprida, a prefeitura de Angatuba e a empresa que está promovendo o evento na cidade deveriam pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

Organizadores de vaquejada em Angatuba são detidos por realizarem provas com animais após proibição da Justiça — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Organizadores de vaquejada em Angatuba são detidos por realizarem provas com animais após proibição da Justiça (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

De acordo com a delegada Júlia Nunes Machado, a Polícia Civil foi até o local depois de receber denúncias de que as provas estavam sendo realizadas mesmo com a proibição, pois os organizadores teriam dito que preferiam pagar a multa estabelecida pelo TJ.

A polícia constatou que as provas com animais foram realizadas normalmente no sábado (7) e na manhã de domingo (8), por isso, entrou na arena para suspender as atividades.

Justiça proíbe realização de provas com animais em vaquejada em Angatuba — Foto: Instagram/Reprodução
Justiça proíbe realização de provas com animais em vaquejada em Angatuba (Foto: Instagram / Reprodução)

A advogada Antilia Reis, que representa a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) na ação contra o haras, explicou que a multa não é uma substituição da proibição judicial, mas sim uma coerção para fazer com que a ordem seja cumprida.

No domingo, a advogada informou à Justiça sobre o descumprimento da ordem e o TJ aumentou a multa diária para R$ 1 milhão, além de determinar a interdição imediata dos recintos e enquadrar os organizadores no delito de desobediência.

Com isso, os animais foram apreendidos no haras e ficaram sob responsabilidade da prefeitura. Além disso, foi apreendida uma câmera com imagens que comprovam a realização das provas.

O proprietário do haras não foi identificado pela Polícia Civil. Já os quatro organizadores foram autuados em flagrante pelo descumprimento da ordem judicial e levados à delegacia, onde foram ouvidos e liberados.

O g1 entrou em contato com a defesa dos organizadores do evento, mas eles decidiram não se manifestar sobre o caso.

O que diz a prefeitura

Já a Prefeitura de Angatuba disse que a vaquejada é um evento particular organizado sem recursos públicos e foi autorizado porque a organização cumpriu todas as exigências no âmbito da lei municipal.

Ainda conforme a prefeitura, o município consultou o Ministério Público antes da abertura do evento, na sexta-feira (6), para saber se havia alguma proibição para a realização das provas, mas a decisão judicial ainda não tinha sido publicada.

De acordo com o município, assim que foi comunicado sobre a nova decisão no sábado, encaminhou o caso ao setor jurídico, que iniciou a elaboração do documento para suspensão do alvará.

A Prefeitura de Angatuba disse ainda que, neste domingo, a fiscal responsável foi até o local do evento para comunicar a suspensão do alvará e foi informada sobre a nova liminar, que determinou a apreensão dos animais.

Por isso, a prefeitura afirmou que a Guarda Municipal, secretário Jurídico e secretária do Meio Ambiente e Agricultura também foram até o local para assegurar que a liminar seja cumprida.

Irregularidades

O evento “1ª Grande Vaquejada da Paz” em Angatuba começou na sexta-feira (6) e seria realizado até este domingo (8), promovendo shows artísticos e provas com animais, com R$ 46 mil em prêmios.

No entanto, parte das atividades foi proibida depois de uma ação civil pública movida pela União Internacional Protetora dos Animais (UIPA).

Justiça proíbe prova com animais em "1ª Grande Vaquejada da Paz" em Angatuba — Foto: Instagram/Reprodução
Justiça proíbe prova com animais em “1ª Grande Vaquejada da Paz” em Angatuba (Foto: Instagram / Reprodução)

Conforme a decisão judicial, equipes da Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM) estiveram no local do evento nesta sexta-feira (6) e constataram que somente três dos 30 animais fiscalizados tinham certificado de vacinação obrigatório de mormo e anemia infecciosa.

O TJ informou ainda que o haras não teve autorização da Secretaria de Defesa Agropecuária e nem da Associação Brasileira de Vaquejada para realizar o evento, apenas um alvará da Prefeitura de Angatuba.

Os policiais também constataram irregularidades na pista de competição e falta de veterinário técnico no local, além de que, no estado de São Paulo, existe uma lei estadual que proíbe a vaquejada.

Por causa disso, a Polícia Civil ordenou a suspensão das provas com animais, o que não foi cumprido, e a UIPA pediu a tutela de urgência para suspender o ato administrativo da prefeitura que autorizou o evento.

O Ministério Público também se manifestou contra a realização das provas com animais.

Fonte: G1