Na Câmara, população de Botucatu discute proibição de fogos de artifício com barulho

Fotos: Lucas Machado

Na noite desta quinta-feira, 16, cerca de 70 pessoas estiveram presentes no auditório da Câmara Municipal de Botucatu para participar e acompanhar a Audiência Pública que debateu o Projeto de Lei n° 003/2017, que disciplina a utilização de fogos de artifício no município, de autoria do vereador e presidente da Câmara, Izaias Colino.

Além do autor do PL, também estiveram presentes os vereadores: Abelardo, Carreira, Rose Ielo, Zé Fernandes, Sargento Laudo, e Jamila Cury Dorini.

A discussão contou com a participação do diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia, o advogado Wilber Tavares de Faria, e do médico veterinário, professor aposentado e membro do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Dr. Flávio Massone. A mesa, presidida pelo vereador Izaias Colino, ainda foi composta pela vereadora Jamila Cury Dorini e pelo Procurador Legislativo, Dr. Paulo Antonio Coradi Filho.

Na abertura da Audiência Pública, o vereador Izaias Colino deixou claro que está buscando informações sobre a constitucionalidade do seu projeto, através da OAB, do Ministério Público e da própria Assembleia Legislativa do Estado de SP, onde também teve a entrada de um PL sobre o tema, proibindo fogos de artifícios com ruídos. Porém, o vereador afirmou que o momento é de discussão com a população. “Aquele vereador que tem medo de debate, não serve para estar nesta Casa. Estamos aqui para discutir com a sociedade, para saber se esse projeto deve ser levado à frente ou não. O momento é de saber se Botucatu deseja isso ou não. Aproveito para avisar que esse projeto só será levado ao plenário se tivermos 100% de garantia da sua constitucionalidade”, disse o presidente da Câmara.

Em defesa dos Fogos, o diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia, Wilber Tavares de Faria, afirmou que sua família trabalha com o produto há 80 anos. Ele destacou que Fogos de Artifício geram emprego e arrecadação de impostos para os cofres públicos. O diretor ainda argumentou que existe um decreto federal, que aponta que compete a União legislar quanto a material bélico, e deve ser fiscalizado pelo exército brasileiro.

Durante praticamente todo posicionamento contrário dos munícipes aos fogos de artifício, Wilber pediu a palavra para argumentar.

Do total de 13 pessoas que pediram a palavra para dar sua opinião, 9 se posicionaram favoráveis ao PL. Duas foram totalmente contrárias – são dois comerciantes e proprietários de lojas que vendem fogos de artifício. Um  outro munícipe disse da necessidade de adequar o PL, com permissão de locais e a força dos ruídos e outro jovem argumentou que a discussão sobre a proibição da venda de álcool poderia ser mais importante do que esta.

Entre as pessoas que se posicionaram favoráveis ao Projeto de Lei, um relato emocionado de uma mãe chamou a atenção. “Não sou a favor nem contra os fogos, mas tenho um filho de 29 anos que é especial. Quando soltam rojões ele evacua e faz xixi. Ele é um menino dócil, mas quando ouve o barulho ele belisca e chega a machucar. Até o muro de casa ele pula e some. O último Natal ele passou em pé, evacuando, por causa dos rojões. E posso dizer que ele não tem o mesmo medo de trovão e raios”, disse dona Ana Maria.

Diversos protetores de animais estiveram presentes e deram testemunhos dos sofrimentos de cães, gatos e pássaros. Pessoas ligadas a área da Saúde também falaram do sofrimento de portadores de necessidades especiais, de crianças, idosos e enfermos, com relatos sobre pessoas que vieram a óbito após a explosão de bombas.

Um dos proprietários de um estabelecimento de fogos de artifício disse que vende bombas para moradores da área rural, que utilizam para assustar e espantar animais que atacam rebanho e criações. “Não dá para usar rojão colorido para espantar uma onça. Tem que ter barulho”, disse, que completou. “Muitas pessoas compram bombinhas comigo para calar a boca do cachorro do vizinho, que deixa o animal largado lá, sem cuidar, latindo. Então, se proibir bombas, vai acontecer morte de animais”, discursou o homem.

Ao final da Audiência Pública, que durou pouco mais de 2 horas, o vereador Izaias Colino deixou seu e-mail à disposição da população ([email protected]), para que possam enviar sugestões e informações sobre o tema. “Hoje tivemos mais uma prova da democracia no seu mais profundo significado e é assim que uma cidade avança. Estamos discutindo para tomar uma decisão. Vou aguardar novas informações acerca da constitucionalidade do projeto para que possamos dar andamento nessa discussão. Aproveito para deixar claro que, como muitos dizem, esse projeto de lei não é somente pelo direito dos animais, mas por eles também”.

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