MP aciona prefeitura de Tupã por mortes de 14 idosos em asilo com surto de Covid-19

O Ministério Público de Tupã (SP) entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura da cidade e a administração da Casa Emanuel, o asilo onde foi detectado um surto de Covid-19 que já provocou, até agora, a morte de 14 idosos. Estes óbitos representam quase 75% do total de 19 mortes da cidade na atual pandemia.

Na ação protocolada na última quinta-feira (30), o promotor Mário Yamamura descreve a situação no asilo como “incontrolável e caótica” e pede providências para salvar a vida dos idosos.

O promotor solicita que a Casa Emanuel seja interditada de forma permanente e pede a troca de funcionários da instituição sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento, a contar a partir do sexto dia da intimação.

Em nota, a prefeitura de Tupã afirma que já foi feita a transferência de todos os idosos da Casa Emanuel para o prédio da antiga clínica Dom Bosco. A prefeitura disse ainda que todos os pacientes estão sendo testados, inclusive os que já estão curados da doença, e que novos profissionais já foram contratados.

Ainda segundo a prefeitura, diante da intervenção do MP, o prédio da Casa Emanuel deve ser interditado nesta segunda-feira (3).

Na visão da promotoria, não há até agora um plano de ação preventiva e de enfrentamento à pandemia por parte instituição e também pela prefeitura, e que apenas a remoção dos idosos para outro local não seria o suficiente.

O promotor diz ainda que taxa de ocupação na enfermaria da Santa Casa é de 60%, número também considerado “muito preocupante”. Por isso, o MP também questiona a flexibilização que a prefeitura vem fazendo desde maio, por conta própria.

Flexibilização x Justiça

A prefeitura de Tupã possui uma liminar conquistada junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo que permite que o município defina sua própria quarentena.

Na cidade, desde maio o comércio está funcionando oito horas por dia, diferente do que regulamenta o Plano São Paulo, que na fase laranja permite apenas quatro horas de funcionamento.

Diante do aumento de casos, especialmente no asilo, a prefeitura editou esta semana um novo decreto aumentando as restrições de sua quarentena . Desta vez, foram impostas novas regras para encontros, cultos e reuniões religiosas e para os supermercados.

De acordo com o decreto, fica proibida a realização de quaisquer tipos de encontros, cultos ou reuniões religiosas na modalidade presencial, com exceção das atividades com duração máxima de 1h aos domingos. Está vetada a participação de crianças até 12 anos e de pessoas com mais de 65 anos.

Segundo o documento, os supermercados também deverão intensificar o cuidado sanitário. Somente uma pessoa da família pode entrar no local e também está proibida a presença de crianças até 12 anos. (Veja mais detalhes)

Fonte: G1