Moradores avaliam com receio inauguração de penitenciárias em Gália: ‘Menos segurança’

Gália, no interior de São Paulo, ganhou a instalação de duas penitenciárias neste mês. Juntas, elas vão abrigar 1.646 detentos. Para uma unidade prisional, o número está na média. Mas para o município, é muito: representa cerca de 25% da população galiense.

Moradores da cidade disseram que a chegada das penitenciárias pode trazer menos segurança ao município. Em contrapartida, eles acreditam que a economia local será favorecida.

Gália fica no centro-oeste paulista, a cerca de 50 quilômetros de Marília. Atualmente, o município tem cerca de 6.400 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para Dondiego Cardoso, de 34 anos, a cidade não está preparada para receber a quantidade de detentos que as penitenciárias vão abrigar. “Ela tem que melhorar em alguns quesitos”, diz o rapaz, que é dono de uma padaria.

É fato que a instalação de penitenciárias em municípios pequenos, como é o caso em Gália, gera vários impactos não só sociais, mas ambientais e econômicos, como já demonstraram estudos, alguns deles realizados, inclusive, no interior paulista.

Hoje, Gália tem um hospital e três unidades de saúde. A cidade possui três escolas municipais, que atendem da creche ao 5º ano, e uma estadual, do 6º ao ensino médio. Há ainda duas delegacias, uma da Polícia Militar e outra da Civil.

O diretor do hospital de Gália, Ângelo Parussolo, de 54 anos, acredita que, sem políticas públicas, como aumento de policiamento ostensivo e monitoramento por câmeras de vigilância, as penitenciárias trarão menos segurança aos moradores.

“O impacto também será de saturar os serviços essenciais, não só a saúde, mas a assistência social, a educação, a moradia etc”, acredita Ângelo.

Ele pondera, no entanto, que há possibilidade de as unidades prisionais trazerem benefícios à cidade, mas isso dependeria diretamente de uma boa gestão nos serviços do município.

“Se houver investimento estadual e federal na estruturação dos serviços de saúde, assistência social, educação, segurança pública e infraestrutura, a chegada das penitenciárias pode ser positiva”, diz.

Nesse sentido, Gália possivelmente vai enfrentar um desafio por causa de sua receita. Em alguns municípios, o aumento populacional provocado pela instalação de uma unidade prisional – seja pelos detentos, servidores ou familiares dos apenados – consegue alterar a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que distribui recursos às cidades de acordo com o número de habitantes.

Acontece que, no caso de Gália, a cidade precisaria chegar a marca de 10 mil habitantes para receber aumento nos repasses do FPM, o que, ao menos a princípio, não vai acontecer.

“A população vai aumentar, mas nosso município não vai ganhar mais recursos, o que é algo negativo”, afirma a advogada Neila Fabrício, de 45 anos, que também mora na cidade.

Embora reconheça que a arrecadação da cidade não vai mudar por enquanto, o prefeito, Renato Gonçalves, garante que a administração municipal está se preparando para os impactos que as penitenciárias vão provocar na cidade.

“Nos dias de visita, aos finais de semana, a prefeitura vai contratar mais carros e viaturas. Por meio de um convênio, vamos contratar mais dois ou quatro policiais, dependendo da demanda”, diz.

Funcionamento das penitenciárias

As duas penitenciárias começaram a receber detentos nesta segunda-feira (28). Segundo Carlos Alberto, coordenador regional da Secretaria de Administração Penitenciária do estado (SAP), a chegada dos apenados vai acontecer de maneira gradativa.

“Vamos trazer primeiro os detentos das cidades próximas, como Marília, Bauru e Lins. Quando terminarmos de alocá-los, ainda não sabemos quantos serão, faremos uma readequação, trazendo presos de outras regiões para amenizar as populações carcerárias de outras unidades”, diz.

De acordo com o prefeito, entre 250 e 300 detentos devem chegar neste primeiro momento.

Os seis dias de diferença entre a inauguração das penitenciárias e a chegada dos detentos, segundo Carlos, se deve à organização funcional das unidades. “Os servidores estavam chegando, porque eles têm um período de trânsito, de até oito dias, garantido por lei, para se mudar à localidade”, explica. Cerca de 400 funcionários vão trabalhar nas unidades.

As duas penitenciárias custaram R$ 81,6 milhões e cada uma delas tem capacidade para abrigar 844 detentos. A princípio, serão alocados presos que cumprem pena em regime fechado e aqueles detidos provisoriamente, isto é, que ainda aguardam julgamento.

Para Carlos, é preciso dialogar com a população para que os moradores entendam que as penitenciárias nada mais são do que um órgão público em funcionamento. “Elas não vão atrapalhar em nada na cidade. Pelo contrário. A ideia é que haja atendimentos de saúde lá dentro. A unidade conta com toda uma estrutura para que todo o esgoto seja tratado”, explica.

“Muitas cidades pensam na unidade prisional como um fardo. Eu penso que a unidade tem que fazer parte da cidade. Ela tem que dar sua contribuição para a comunidade”, argumenta o coordenador regional da SAP.

Mercado aquecido

Apesar do receio em relação à segurança da cidade, a chegada das unidades prisionais pode trazer melhorias para a economia local, segundo os moradores.

“Haverá vários funcionários, e as famílias dos detentos podem se estabelecer na cidade. Isso vai gerar um maior consumo, principalmente em supermercados e farmácias, por exemplo”, acredita Neila.

Dondiego, que atua como comerciante, acredita que essa será uma boa oportunidade para alavancar as vendas. “No caso, traria mais pessoas para a cidade, podendo conhecer não só minha padaria, como os demais comércios, e gerar uma economia maior”, diz.

Atualmente, mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cerca de 52,6%, advém do ramo de serviços. O restante dos bens produzidos na cidade são oriundos de participações da administração pública (20,6%), da agropecuária (20,6%) e da indústria (6,5%).

“Vai gerar emprego e renda. As famílias dos detentos, quando vierem pra cá, vão gastar no comércio local”, diz a advogada.

“Os comerciantes vão se beneficiar com a venda de materiais, alimentos, ferramentas e tudo aquilo que é utilizado dentro das unidades prisionais. Com certeza, o comércio local vai melhorar”, concorda o coordenador regional da SAP.

Embora a arrecadação municipal não aumente por enquanto, a advogada Neila consegue enxergar um lado positivo no aumento populacional. “Por um lado, é bom. A gente não tinha essa perspectiva até então. De uns tempos pra cá, a população de Gália só tem diminuído”, contrapõe.

Desde 2010, data do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de moradores da cidade caiu cerca de 9%. Na época do levantamento, Gália possuía uma população de 7.011, cerca de 600 a mais que a estimativa atual.

Unidades prisionais da região têm superlotação

Hoje, no centro-oeste paulista, há 14 penitenciárias, dois Centros de Detenção Provisória e três Centros de Progressão Penitenciária (CPP) – neste último, ficam detentos em regime semiaberto, normalmente em final de cumprimento de pena.

Em sua grande maioria, as unidades prisionais da região têm mais detentos do que vagas disponíveis. Dos 19 locais, apenas três não estão superlotados, ou seja, funcionando acima da capacidade de acomodação, segundo dados da SAP.

Álvaro de Carvalho

• Penitenciária “Valentim Alves da Silva” – Inaugurada em setembro de 1998, tem capacidade para abrigar 873 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.201.
• Centro de Detenção Provisória – Inaugurado em outubro de 2020, tem capacidade para abrigar 821 detentos. Hoje, a população carcerária é de 904.

Assis

• Penitenciária – Inaugurada em novembro de 1991, tem capacidade para abrigar 829 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.110.

Avanhandava

• Penitenciária – Inaugurada em junho de 2003, tem capacidade para abrigar 844 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.067.

Balbinos

• Penitenciárias I e II – Inauguradas em março de 2006, têm capacidade para abrigar, cada uma, 844 detentos. Hoje, a população carcerária é de, respectivamente, 1.401 e 1.147.

Bauru

• Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos Caneschi” – Inaugurado em maio de 2003, tem capacidade para abrigar 844 detentos. Hoje, a população carcerária é de 797.
• Centro de Progressão Penitenciária I – Inaugurado em outubro de 1990, tem capacidade para abrigar 1.710 detentos. Hoje, a população carcerária é de 2.539.
• Centro de Progressão Penitenciária II – Inaugurado em novembro de 1990, tem capacidade para abrigar 1.706 detentos. Hoje, a população carcerária é de 2.588.
• Centro de Progressão Penitenciária III – Inaugurado em junho de 1955, tem capacidade para abrigar 1.124 detentos. Hoje, a população carcerária é de 410.

Florínea

• Penitenciária – Inaugurada em fevereiro de 2016, tem capacidade para abrigar 847 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.158.

Getulina

• Penitenciária “Osiris Souza e Silva” – Inaugurada em outubro de 1998, tem capacidade para abrigar 857 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.155.

Marília

• Penitenciária – Inaugurada em março de 1989, tem capacidade para abrigar 622 detentos. Hoje, a população carcerária é de 802.

Paraguaçu Paulista

• Penitenciária – Inaugurada em janeiro de 2002, tem capacidade para abrigar 652 detentos. Hoje, a população carcerária é de 844.

Pirajuí

• Penitenciária I – Inaugurada em outubro de 1978, tem capacidade para abrigar 538 detentos. Hoje, a população carcerária é de 621.
• Penitenciária II – Inaugurada em agosto de 1998, tem capacidade para abrigar 1.310 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.615.
• Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” – Inaugurada em julho de 2012, tem capacidade para abrigar 718 detentas. Hoje, a população carcerária é de 500.

Reginópolis

• Penitenciária I – Inaugurada em outubro de 2004, tem capacidade para abrigar 844 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.085.
• Penitenciária II – Inaugurada em outubro de 2004, tem capacidade para abrigar 844 detentos. Hoje, a população carcerária é de 1.093.

Fonte: G1