Macatuba vai multar em R$ 5 mil dono de imóvel que promover festa durante pandemia

Um projeto de lei do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores de Macatuba (SP) prevê multas pesadas para quem promover ou participar de festas ou comemorações com aglomeração de pessoas durante o período da pandemia de coronavírus. Sancionada, a lei passa a valer a partir desta segunda-feira (13).

Segundo a nova lei, deve ser multado em R$ 5 mil o dono do imóvel onde estiver sendo realizada a festa ou encontro sem autorização da prefeitura e que conte com a participação de 10 pessoas ou mais, que não pertençam à mesma família, e com consumo de bebidas ou alimentos.

O projeto prevê também aplicação de multa no valor de R$ 500 para os participantes dessas festas ou eventos com fins recreativos, em locais públicos ou privados.

Segundo a prefeitura, o objetivo da lei é tentar conter as aglomerações de pessoas e, para isso, será requisitado o apoio da Polícia Militar.

Durante a tramitação, o projeto recebeu duas emendas. Uma delas cria a destinação de 100% do valor arrecadado pelas multas para a Secretaria de Saúde, e a outra prevê a aplicação de pena de advertência em um primeiro flagrante ao infrator – a multa será aplicada na reincidência.

Até sábado (11), Macatuba registrava 337 casos positivos de Covid-19 e outros 102 casos considerados suspeitos, aguardando resultado de exames. Três pessoas já morreram por complicações da doença na cidade, incluindo a jovem de 23 anos que não resistiu durante o parto de gêmeos.

Fonte: G1