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Um projeto de lei do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores de Macatuba (SP) prevê multas pesadas para quem promover ou participar de festas ou comemorações com aglomeração de pessoas durante o período da pandemia de coronavírus. Sancionada, a lei passa a valer a partir desta segunda-feira (13).
Segundo a nova lei, deve ser multado em R$ 5 mil o dono do imóvel onde estiver sendo realizada a festa ou encontro sem autorização da prefeitura e que conte com a participação de 10 pessoas ou mais, que não pertençam à mesma família, e com consumo de bebidas ou alimentos.
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O projeto prevê também aplicação de multa no valor de R$ 500 para os participantes dessas festas ou eventos com fins recreativos, em locais públicos ou privados.
Segundo a prefeitura, o objetivo da lei é tentar conter as aglomerações de pessoas e, para isso, será requisitado o apoio da Polícia Militar.
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Durante a tramitação, o projeto recebeu duas emendas. Uma delas cria a destinação de 100% do valor arrecadado pelas multas para a Secretaria de Saúde, e a outra prevê a aplicação de pena de advertência em um primeiro flagrante ao infrator – a multa será aplicada na reincidência.
Até sábado (11), Macatuba registrava 337 casos positivos de Covid-19 e outros 102 casos considerados suspeitos, aguardando resultado de exames. Três pessoas já morreram por complicações da doença na cidade, incluindo a jovem de 23 anos que não resistiu durante o parto de gêmeos.
Fonte: G1
