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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima quarta-feira (10) o lançamento de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Esse pacote irá atender à população rural e a grupos como quilombolas e indígenas.
Além disso, o governo vai, na próxima semana, prorrogar o prazo para que construtoras e prefeituras possam finalizar contratos da Faixa 1 do programa, aquela que atende ao público de mais baixa renda.
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Lula recriou o Minha Casa Minha Vida em fevereiro do ano passado. As medidas são coordenadas pelo Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).
Segundo ele, a pasta poderá atingir a meta de 2 milhões de novas unidades contratadas no Minha Casa Minha Vida antes do fim do governo, prazo estabelecido pelo presidente.
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“Podemos ultrapassar essa previsão. Acho que a meta poderá ser cumprida já no meio de 2026”, disse o ministro.
O anúncio de 110 mil casas previsto para a próxima semana não é o maior do programa, porém tem peso político para o governo por ser o primeiro voltado para a população rural e grupos ligados à agenda do PT.
Por isso, o Palácio do Planalto planeja uma cerimônia com o presidente, ministros e representantes do público beneficiado.
Cerca de 75 mil novas unidades habitacionais serão anunciadas para moradores de zonas rurais e o restante (cerca de 38 mil) irá para entidades, como associações de moradores, o que inclui quilombolas e indígenas.
Após o lançamento, será aberto o prazo para que estados, prefeituras e essas entidades apresentem os projetos para o Ministério das Cidades selecionar quem receberá os recursos. A ideia é que os contratos sejam firmados ainda neste ano.
Faixa 1 do programa
O governo vai estender o prazo para que construtoras e prefeituras consigam adaptar os projetos de casas para população de renda mais baixa. A data limite é 22 de abril, mas deve ser prorrogada para 22 de setembro.
A Faixa 1 atende a pessoas com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Esse segmento havia sido extinto no programa habitacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo Lula cita dois motivos para o adiamento:
- esse mercado ficou paralisado por quatro anos
- quando o Minha Casa Minha Vida foi relançado, passou a ter novas exigências, como varandas e especificações para o terreno, como maior integração com centros urbanos
Mesmo com a prorrogação, o ministério espera começar a assinatura dos contratos de novas unidades habitacionais do Faixa 1 ainda em maio ou junho, ou seja, no decorrer do prazo.
Até setembro, a previsão é que essa etapa seja concluída para 120 mil residências.
Jader Filho diz que, apesar da extensão do prazo, as obras devem ser finalizadas com celeridade, pois o setor de construção civil tem conseguido executar os empreendimentos em menos tempo do que há cinco anos.
“Hoje as construções são concluídas entre 18 e 24 meses. Antes podiam chegar a 36 meses. As construtoras querem fazer as entregas rapidamente, pois os valores dos contratos não mudam [se a obra demorar mais”, disse.
Balanço do programa
Até o fim do ano, o Minha Casa Minha Vida deverá concluir a assinatura de contratos de 780 mil novos lares.
Esse cálculo inclui:
- 110 mil unidades a serem anunciadas na próxima semana
- 120 mil unidades do Faixa 1
- 550 mil unidades, principalmente do Faixa 2 e 3, que incluem população com renda acima de R$ 2.640,01 a até R$ 8 mil
Isso representa um aumento em relação ao primeiro ano do programa, quando foram contratadas 491 mil novas casas. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, foram 386 mil.
No ano passado, o governo entregou 23 mil residências e retomou a obra de 22 mil que estavam paralisadas. A meta para 2024 é reiniciar obras de 40 mil casas que estão paradas.
Fonte: G1
