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A Justiça determinou que o estado e as prefeituras de Barra Bonita e de Igaraçu do Tietê (SP) adotem medidas para impedir a aglomeração de pessoas, sob pena de multa em caso de descumprimento. A informação foi divulgada pela prefeitura de Barra Bonita nesta quarta-feira (26).
A decisão judicial se baseia em notícia de aglomerações de pessoas sem uso de máscara em locais públicos e privados, e em estabelecimentos comerciais que desrespeitam a lotação máxima permitida pelo Plano São Paulo, que determina regras sanitárias para a contenção da pandemia de coronavírus.
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Há algumas semanas, jovens de Barra Bonita que estavam aglomerados em uma praça que fica na orla turística da cidade foram surpreendidos ao serem molhados pelo caminhão da prefeitura que realiza a limpeza e a desinfecção da região no entorno no Rio Tietê.
A medida judicial também prevê a imposição de multa de R$ 5 mil para os municípios por flagrante de aglomeração em que se constatar falta de fiscalização das prefeituras.
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As situações também podem configurar crime de desobediência e ato de improbidade administrativa por parte do agente público responsável.
Além disso, a decisão também impõe o aumento do policiamento civil e militar e prevê a imposição de multa de R$ 10 mil para o estado por flagrante de aglomeração constatado, sem esforço fiscalizatório.
Medidas
Em nota, a prefeitura de Barra Bonita informou que o chefe do Executivo se reuniu com secretários e servidores municipais para a adoção de medidas mais severas e que impeçam aglomerações principalmente na orla turística.
De acordo com a prefeitura, a administração municipal busca orientar as pessoas e coibir aglomerações desde o início da pandemia, mas encontra dificuldade na colaboração dos moradores.
Entres as medidas adotadas pelo município de Barra Bonita, está a interdição de vias e praças públicas, interdição de estacionamentos de veículos, fechamento de ruas, intensificação de fiscalização com a aplicação de multas e interdições e estabelecimentos que descumprem medidas sanitárias, e a higienização de locais públicos com caminhão pipa.
Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Igaraçu do Tietê disse que nesta quinta-feira (27) terá uma reunião com representantes das áreas da Saúde, Guarda Civil Municipal, Trânsito e Polícia Militar pra definir as medidas de fiscalização que serão adotadas a partir deste fim de semana.
Também em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional aguarda o Governo de São Paulo ser notificado quanto à decisão, para que possa, então, tomar as providências cabíveis.
Fonte: G1
