Justiça determina instalação de 10 leitos de UTI para Covid no HC de Bauru

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura de Bauru (SP), o estado e a Famesp providenciem, no prazo de 30 dias, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para serem instalados no Hospital das Clínicas da cidade.

A decisão é o cumprimento de uma sentença movida pelo Ministério Público para que as três partes cumpram a obrigação de fornecer vagas de internação em leitos de UTI e enfermaria sempre que houver descrição médica para isso, sob pena de multa diária.

No documento, a juíza citou que inicialmente o cumprimento teve início em fevereiro de 2020, ou seja, há mais de um ano, e até hoje, nenhuma das partes cumpriu com a obrigação. Por isso, ela decidiu rever as decisões anteriores que delimitaram a obrigação de cada um dos envolvidos.

A juíza destacou também que não serão mais permitidas discussões sobre trâmites administrativos, já que quem aguarda na fila de internação, segundo a decisão, não se importa se o estado, o município ou a Famesp estão empregando esforços para disponibilizar leitos.

“São desnecessárias novas dissertações sobre o direito à saúde, à dignidade da pessoa humana e tantos outros que já foram exaustivamente debatidos no bojo deste cumprimento. O fato é que até a presente data, a sentença não foi cumprida e existe fila de espera para internação, o que não é, nem de longe, razoável”, declara no documento.

Por causa dessa situação, a Justiça pediu que as três partes providenciem 10 leitos de UTI para Covid no prazo de 30 dias para o Hospital das Clínicas de Bauru, sob pena de novo bloqueio judicial de verbas públicas.

Em nota, a prefeitura disse que o jurídico ainda não foi notificado sobre a decisão, mas destacou que colocou dez respiradores à disposição do estado em janeiro e vai fazer o custeio de R$ 1,6 mil a diária por leito por três meses.

O município informou que ainda aguarda o estado e a Famesp implantarem os leitos e que já participou de diversas reuniões com o estado a respeito deste assunto, seguindo “aberto ao diálogo para colaborar na criação das novas vagas o quanto antes”.

A Secretaria de Estado da Saúde também declarou, em nota, que ainda não foi notificada, mas disse que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

Segundo a nota do governo de SP, o estado já ampliou os 20 leitos de enfermaria prometidos para o hospital de campanha instalado no prédio da USP, em Bauru, que agora opera com 40 leitos de enfermaria.

Disse ainda que também já ativou oito dos 10 novos de UTI no Hospital Estadual, com outros dois previstos para os próximos dias. Segundo o estado, o município e a Famesp estão em tratativas para concluir a instalação dos 10 leitos de UTI no hospital de campanha.

Fonte: G1 – Foto: Marcos Santos/USP Imagens