17 abril, 2024

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Justiça dá 48 horas para Facebook remover publicação que pede boicote a ‘comerciantes petistas’ em Barra Bonita

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A Justiça de São Paulo deu 48 horas para que o Facebook apague uma publicação que sugere o boicote a comerciantes de Barra Bonita (SP), que teriam votado no Partido dos Trabalhadores (PT), na última eleição presidencial. A decisão foi publicada na tarde de sexta-feira (11).

Na postagem, o perfil ‘Natália Anti-PT’ reúne nomes de donos de comércios locais que teriam votado no partido político do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na eleição do último dia 30 de outubro. Ao todo, 24 comércios estão na lista.

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Na decisão, de caráter liminar, a juíza Marília Vizzotto afirma que a preferência partidária de uma pessoa ou empresa “não deveria, em um estado verdadeiramente livre e democrático, ser motivo de mácula à honra, sendo essa a interpretação de pessoas pouco tolerantes à diferença e ao pluralismo que deve permear toda democracia”, escreveu.

Multa é de R$ 5 mil diária por descumprimento da decisão — Foto: Arquivo Pessoal
Multa é de R$ 5 mil diária por descumprimento da decisão (Foto: Arquivo Pessoal)

A sentença também determina a quebra do sigilo de mensagem do perfil ‘Natália Anti-PT’, responsável pela publicação. A juíza determinou que a rede social cumpra a liminar em 48 horas, sob pena de multa diária de 5 mil reais em caso de descumprimento.

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A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook para que a empresa comente a decisão, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Fonte: G1

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