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Após o anúncio da prorrogação da quarentena no estado de São Paulo, muitas cidades da região precisaram recuar da fase 3 do plano de flexibilização do governo paulista para a fase 2, indicada pela cor laranja, a partir desta segunda-feira (15).
Com isso, todos os serviços não essenciais deverão funcionar com restrições e diminuição da carga horária. Atividades relacionadas a barbearias, salões de beleza, centros de estética, academia de ginástica ou que possam gerar aglomeração de pessoas estão suspensas.
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Confira quais cidades recuaram de fase:
Itaí
A Prefeitura de Itaí (SP) publicou um novo decreto informando a redução do horário de funcionamento do comércio em geral, que deverá funcionar somente por quatro horas diárias, de segunda-feira a sábado, das 9h às 13h.
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Nessa nova fase, todas as atividades ligadas a salões de beleza, barbearias e centros de estética precisaram ser totalmente suspensas.
Segundo o Executivo, bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias e docerias poderão continuar trabalhando através dos serviços de drive-thru ou delivery. As feiras livres poderão ser realizadas desde que não haja consumo dos produtos no local.
No entanto, a prefeitura afirma que é obrigatório que todos os comerciantes e moradores respeitem a obrigatoriedade das regras de higienização com álcool 70%, distanciamento entre as pessoas de no mínimo dois metros e sempre utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras.
É obrigação do estabelecimento responsável pelo comércio e de prestação de serviços adotar as medidas necessárias para impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras de proteção facial.
Laranjal Paulista
Em Laranjal Paulista, as regras também vão precisar mudar a partir desta segunda. Muitos estabelecimentos comerciais não essenciais terão que fechar as portas novamente. Entretanto, o Executivo informou que o município vai recorrer judicialmente da decisão.
Conchas
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A região de Conchas também regrediu para a fase 2 e, a partir de segunda-feira, terá que restringir o funcionamento das atividades não essenciais.
Poderão funcionar, com restrições, imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércios e galerias, desde que todos obedeçam às regras impostas pelas autoridades municipais, estaduais e órgãos de Saúde.
Todas as atividades terão o horário de funcionamento diminuído, sendo permitidas quatro horas diárias, das 8h às 12h.
Comércios do ramo de comidas e bebidas podem funcionar em sistema de delivery ou drive-thru e salões de beleza, barbearias e academias de ginástica estão proibidas de abrir as portas.
Cerqueira César
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Com a mudança de fase no plano de flexibilização da quarentena, os comércios do município de Cerqueira César (SP) deverão respeitar o horário de atendimento reduzido de quatro horas, das 9h às 13h.
Conforme o Executivo, podem funcionar, seguindo o horário decretado, imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio em geral (com restrições), ateliês de costura, corretoras de seguros, clínicas estéticas, autoescolas e despachantes, respeitando as regras e seguindo a intensificação das ações de higiene, limpeza e informação sobre a Covid-19.
Os estabelecimentos deverão restringir o número de clientes no interior do estabelecimento na proporção de até 20% da capacidade máxima estabelecida pelo alvará de funcionamento.
Além disso, ficam proibidos nesse período a abertura e funcionamento de salões de beleza, barbearias, academias de esportes de todas as modalidades e espaços que promovam aglomeração de pessoas.
Bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias, padarias, pizzarias, supermercados e similares podem funcionar em sistemas de delivery ou drive-thru.
Em caso de descumprimento das normas, há o risco de perder o alvará de licença e funcionamento do estabelecimento, que será imediatamente suspenso, tendo que paralisar as atividades.
Piraju
Mesmo na fase 2 do plano de flexibilização da quarentena no estado de São Paulo, um decreto municipal autoriza a abertura de salões de beleza e barbearias em Piraju (SP).
O decreto determina o funcionamento de lojas, comércio atacadista e varejista, concessionárias, imobiliárias, escritórios, barbearia, salões de beleza e clínicas de estética de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h e sábado das 9h às 15h.
Segundo a prefeitura, no caso das barbearias, salões de beleza e clínicas de estética, o atendimento deve ser feito exclusivamente com agendamento prévio, com intervalo entre marcações para higienização do local.
O horário de funcionamento de lanchonetes, restaurantes e similares poderá ser estendido até meia-noite pelo sistema delivery.
O novo decreto estabelece também que os hotéis e pousadas poderão funcionar com limite de 40% da capacidade de pessoas no refeitório. A mesma regra também deve ser seguida pelos outros estabelecimentos, ainda de acordo com a prefeitura.
É necessário manter as medidas de prevenção contra o coronavírus, como o uso de máscaras e álcool em gel.
A decisão, conforme a prefeitura, levou em conta a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia de prefeitos e governadores para determinarem medidas para o enfrentamento da doença.
Fonte: G1