11 de outubro, 2024

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Israel tem oitavo sábado de protestos contra reforma judicial

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Milhares de pessoas protestaram na noite deste sábado (25) em Tel Aviv contra a reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, considerada uma ameaça à democracia por seus críticos.

Este oitavo sábado consecutivo de protestos se seguiu à aprovação pelo Parlamento israelense, na terça-feira, de duas das principais medidas da reforma.

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A primeira modifica o processo de nomeação de juízes e a segunda impede que a Suprema Corte anule qualquer lei fundamental aprovada pelos legisladores.

Esse tipo de lei (equivalente a um artigo constitucional em um país sem Constituição escrita) é aprovada em Israel por maioria simples na Knesset (Parlamento) e só a Suprema Corte tinha o poder de anulá-la.

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Outro dispositivo polêmico, que ainda não foi submetido a votação, introduz uma cláusula que permitiria ao Parlamento anular por maioria simples certas decisões do Supremo.

“Democracia, democracia!”, “Não vamos baixar os braços”, foram alguns dos principais lemas repetidos pelos manifestantes que foram às ruas do centro de Tel Aviv, agitando bandeiras israelenses.

“Lutamos por nosso país e pela democracia”, disse à AFP Ronid Peled, que mora em Hod Hasharon, ao norte da capital econômica israelense.

“Alguém deve frear o governo, vão controlar nossas vidas. Estamos horrorizados com a possibilidade de nos tornarmos um país fascista”, criticou uma manifestante aposentada.

A reforma foi anunciada no começo de janeiro pelo governo formado em dezembro pelo conservador Netanyahu com ministros da direita, extrema direita e de partidos ultraortodoxos judaicos.

Segundo seus críticos, o texto, que busca reduzir a influência do poder judiciário em benefício do poder político, ameaça a separação de poderes e o caráter democrático de Israel.

O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu na terça-feira ao Estado hebreu que suspenda esta medida, devido a suas possíveis consequências para os direitos humanos e a independência judicial.

Fonte: Yahoo!

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