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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou no período de 5 a 8 de julho, na capital, São José dos Campos e no comércio virtual, a operação Férias Seguras. A operação foi coordenada pelo Inmetro, em todo o Brasil, com foco em produtos com sua certificação.
No total, foram fiscalizados 49 estabelecimentos, sendo 8 na capital, 8 no interior e 33 no comércio virtual. Na capital, não foram encontradas irregularidades. Em São José dos Campos, dos 8 estabelecimentos fiscalizados, foram encontrados erros em 1, representando 12,5%.
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No comércio virtual os fiscais encontraram erros em pneus para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, churrasqueiras elétricas, colchões de espuma e molas. Foram realizadas 33 fiscalizações em sites de comércio virtual e constatadas 20, ou seja 82% com irregularidades. Neste caso, a irregularidade constatada é a falta das informações referentes à certificação do produto, ou as informações que constam no selo do Inmetro, ao consumidor.
“A operação Férias Seguras teve como finalidade coibir a comercialização de produtos que não tenham evidenciado a sua conformidade aos requisitos mínimos de segurança, como pneus novos para motocicletas, dispositivos de retenção para crianças, grill elétrico, grelhas e churrasqueiras elétricas, bem como aos requisitos mínimos de desempenho, como colchões de mola e colchões de espuma”, explica o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
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Segundo a diretora do Centro de Fiscalização da Conformidade de Produtos do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Doralice Ângela da Silva, “os itens fiscalizados nessa operação estão inseridos em Programas de Avaliação da Conformidade compulsórios e estão sujeitos às ações de vigilância de mercado executadas pelo Inmetro e seus órgãos delegados, como o Ipem-SP, promovendo o aumento da confiança do consumidor em relação à segurança e desempenho dos produtos comercializados no mercado nacional, além de assegurar a justa concorrência, coibindo práticas irregulares”.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: Governo do Estado de SP
