Governo confirma que limitará dados na banda larga fixa neste ano

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal “Poder 360”, que o Governo Federal vai permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes. “A nossa meta é no segundo semestre”, disse.

“O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites”, continuou o ministro, que não explicou quais seriam os “benefícios” ao usuário.

Em entrevista ao UOL em outubro, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, havia se esquivado de emitir posição favorável ou contrária à limitação: “Tenho que ver primeiro o que ocorre no mundo para poder ter um balizamento. Quais são as disposições? Quais os ritos de mercado? Qual é a demanda do consumidor? Qual é a velocidade que ele precisa?”

Ele havia lembrado, na época, que nos EUA há operadoras que realizavam a limitação –mas como as velocidades e qualidade de conexão eram satisfatórias, “os consumidores são atendidos por uma condição normal”–, enquanto em alguns países, como na Alemanha, a limitação é proibida.

O cenário de uma internet banda larga fixa com limite de dados se torna drástico se considerarmos que o serviço oferecido pelas operadoras de banda larga fixa é considerado precário no Brasil, além de muito caro. Quadros culpou os altos tributos pelos valores. “Não adianta dizermos que a culpa é da União, porque não é. Isso porque um dos maiores tributos embutidos é o ICMS, que é estadual. (…) Como um Estado desse vai aceitar ter a redução de algum tributo?”.

Fonte: UOL