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O governo está desenhando uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O plano é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano.
Com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Os detalhes estão sendo acertados entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania).
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A ideia de estender o pagamento do auxílio emergencial vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia. Agora, membros do Ministério da Economia afirmaram à reportagem que a prorrogação é dada como certa.
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.
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Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
O argumento representa uma mudança de posição em relação a discursos feitos recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Em maio, ele afirmou em mais de uma ocasião que eventual prorrogação do auxílio dependeria do desenrolar da crise sanitária.
“O auxílio emergencial é uma arma que nós temos e que pode, sim, ser renovada. Se a doença continuar fustigando, as mortes continuarem, nós vamos ter que renovar”, disse há duas semanas.
Membros da pasta também fizeram pressão no governo nos últimos meses para que a reformulação do Bolsa Família fosse apresentada logo, com o objetivo de evitar uma renovação do auxílio.
Procurado, o Ministério da Economia informou que não comenta medidas em estudo.
No caso do Bolsa Família, o benefício médio está na faixa de R$ 190 por mês. Bolsonaro já declarou que, no novo programa social, esse valor deverá subir para R$ 250 ou mais. Alguns aliados dizem que há pressão para que sejam transferidos em média R$ 300 por família.
Congressistas próximos de Bolsonaro dizem que ele conta com a ampliação da cobertura social para reduzir a rejeição apontada pelas pesquisas de intenção de voto.
No desenho em discussão pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por um período determinado, uma parte da assistência social.
Assim, integrantes do governo esperam que as famílias atendidas pelo programa possam ter um estímulo à inserção no mercado de trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benefício social.
Um dos argumentos do governo é que, no Bolsa Família, o beneficiário deixa o programa quando consegue um emprego formal e, depois, se perder o contrato de trabalho, tem dificuldade para receber novamente a transferência de renda.
Nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família.
“O auxílio deve ficar entre julho e agosto. Eu não acho que a melhor solução seja postergá-lo. Nós temos que ter um projeto viável para ainda antes do recesso [do Congresso, em meados de julho] votar um projeto de renda permanente, em substituição ao Bolsa Família”, afirmou Lira na abertura da 12ª edição da Bradesco BBI London Conference.
Apesar de o governo sinalizar uma decisão contrária ao que disse Lira, interlocutores de Bolsonaro no Congresso negam que o episódio irá gerar um desgaste com o presidente da Câmara.
Além de manter o auxílio enquanto aguarda a ampliação do programa de vacinação, o governo argumenta que é preciso mais tempo para que a proposta de novo Bolsa Família seja apresentada e aprovada pelo Congresso.
Membros da equipe econômica afirmam que os três últimos meses do ano serão cruciais para a definição dos caminhos do governo na área social. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021.
Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de mexer no programa.
Governistas também rejeitam a ideia de rusgas entre o ministro Paulo Guedes e Lira. Eles citam, por exemplo, que os dois formularam juntos o fatiamento da reforma tributária, no modelo desejado pela equipe econômica.
O auxílio emergencial foi criado em 2020 para atender pessoas vulneráveis durante a pandemia do coronavírus. No ano passado, o governo gastou quase R$ 300 bilhões com o auxílio. O valor das parcelas começou em R$ 600 e depois caiu para R$ 300.
Em dezembro, o programa foi encerrado sem que houvesse uma proposta de renovação por parte do governo. A avaliação naquele momento era que a pandemia estava cedendo e não seria mais necessário pagar a assistência.
Depois de reconhecer o agravamento da crise sanitária, o governo passou a negociar a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, além de destravar o auxílio, criava uma série de medidas de ajuste fiscal.
A proposta foi promulgada apenas em março, com liberação dos benefícios em abril. Desse modo, o país ficou o primeiro trimestre sem a assistência emergencial.
Agora, membros do Ministério da Economia afirmem que não não será necessário aprovar uma nova PEC ou decretar calamidade pública para renovar o auxílio. Segundo fontes da pasta, a avaliação é que a medida provisória será suficiente para implementar o plano.
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AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021
– Quatro meses de duração, de abril a julho
– Parcela depende de composição familiar. Valor padrão é de R$ 250. Para mulheres chefes de família, o valor é de R$ 375. Pessoas que vivem sozinhas recebem R$ 150
– Público foi inicialmente estimado em 45,6 milhões de famílias
– Valor total liberado de R$ 44 bilhões
PRORROGAÇÃO EM ESTUDO
– Mais duas parcelas, em agosto e setembro
– Ideia é aguardar ampliação do programa de vacinação nos estados
– Público atendido e valor das parcelas seria mantido
Custo das duas parcelas deve ficar em R$ 18 bilhões (R$ 11 bilhões em créditos extraordinários novos e R$ 7 bilhões de sobras da rodada atual)
Fonte: Notícias ao Minuto
