Governador sanciona criação da Região Metropolitana de Piracicaba

O Governador João Doria (PSDB) sancionou nesta terça-feira (24) a criação da Região Metropolitana de Piracicaba. A assinatura ocorreu em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Com a sanção do governador, a nova metrópole e as outras 23 cidades que compõe a RMP passam a integrar um recorte político-espacial, que permite a realização de ações conjuntas em aspectos econômico, social e político.

Após a assinatura da lei complementar, Doria falou da importância dessa reorganização regional no estado, que deve resultar em outras regiões metropolitanas além das já criadas. Nesta terça também foi sancionada a criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.

O governador afirmou que isso vai gerar novas oportunidades de trabalho, empreendedorismo, mais eficiência na saúde, educação e no atendimento social.

“Com isso, elevamos a importância de todas as cidades que integram essas regiões. Quem é prefeito ou prefeita sabe a importância que significa estar na região metropolitana. […] Na região metropolitana de Piracicaba, 24 municípios, mais de um milhão e meio de pessoas também com as suas vidas transformadas”, afirmou.

O projeto da RMP foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última quarta-feira (18). Além do texto original, também foi aprovada pelos deputados uma emenda que retira a cidade de Laranjal Paulista da futura região metropolitana, a pedido do próprio município.

Projetos em conjunto

Durante a cerimônia, o prefeito Luciano Almeida (DEM) falou da importância de pensar ações conjuntas entre os municípios da RMP. Ele citou um encontro entre os secretários de cultura dos municípios, que já ocorreu, e outro com os representantes do esporte, que ocorre nesta terça.

“Nós queremos criar jogos de verão na Região Metropolitana de Piracicaba, para esportes olímpicos e paralímpicos”, afirmou. Almeida citou, ainda, outros projetos para a RMP, como a finalização do Hospital Regional, que hoje opera com cerca de 40% da capacidade, e ações para garantir o abastecimento de água para o futuro.

“Isso [risco de desabastecimento] não vai afetar só a nossa região, tenho certeza que o [prefeito] Edinho em Rio Preto tem problemas assim como várias outras regiões. […] As nossas expectativas, especialmente para o ano que vem, não são muito boas. A gente está preocupado sim. O que nós queremos, dentro de projetos que já existem, a barragem de Pedreira e a barragem de Duas Pontes, a gente também quer fazer uma barragem na nossa região, criar uma reservação, para garantir o abastecimento de água nos próximos 50 ou 100 anos”, acrescentou Luciano

Ele afirmou, ainda, que já existem diálogos sobre ações conjuntas em áreas como segurança, turismo, cultura, agricultura e gestão pública.

O que prevê a RMP

A lei complementar que cria a Região Metropolitana de Piracicaba inclui 24 cidades:

1. Águas de São Pedro
2. Analândia
3. Araras
4. Capivari
5. Charqueada
6. Conchal
7. Cordeirópolis
8. Corumbataí
9. Elias Fausto
10. Ipeúna
11. Iracemápolis
12. Leme
13. Limeira
14. Mombuca
15. Piracicaba
16. Pirassununga
17. Rafard
18. Rio Claro
19. Rio das Pedras
20. Saltinho
21. Santa Cruz da Conceição
22. Santa Gertrudes
23. Santa Maria da Serra
24. São Pedro

A lei prevê, ainda, a criação de um Conselho de Desenvolvimento, responsável por analisar questões de interesse da região. Esse grupo será formado pelos prefeitos de cada município, além de outros representantes.

Justificativas

Nível de interação entre municípios acima ao do estado, alto grau de adensamento urbano e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estão entre os pontos elencados para embasar a criação da RMP, segundo estudos apresentados pelo governo estadual durante audiência pública, em maio.

“Piracicaba passa a ser alçada à condição de Região Metropolitana, que é o primeiro caso no país de uma aglomeração urbana ser promovida a região metropolitana, mas isso é muito por conta do dinamismo econômico e demográfico que tem ocorrido aqui na região. Nós tivemos desde a criação da Aglomeração Urbana de Piracicaba, em 2012, até os dias atuais, um crescimento significativo da riqueza, do desenvolvimento econômico”, apontou na ocasião o subsecretário de assuntos metropolitanos do estado, Marcos Campagnone.

Campagnone usou dados de estudos da Fundação Seade e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para embasar as afirmações:

• População de 1,530 milhão de habitantes;
• PIB de aproximadamente R$ 77 bilhões;
• Serviços e indústria são os que mais contribuem na geração de riqueza, representando 52,2% e 35,9%, respectivamente;
• Grau de urbanização de 96%;
• Nível de interação municipal superior ao do estado;
• 68% dos municípios são exportadores de pessoas;
• 28% dos municípios são exportadores e importadores de moradores.

Fonte: G1 – Foto: Reprodução/Governo de SP