29 março, 2024

Últimas:

Espanha diz que sexo não consensual é estupro e endurece leis

Anúncios

O governo da Espanha apresentou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que define todo sexo não consensual como estupro, como parte de uma reforma legislativa que endurece penalidades por assédio sexual e determina mais medidas de apoio às vítimas.

O governo lançou o projeto de lei cinco anos depois do que ficou conhecido como o caso da “alcateia”, quando cinco homens estupraram uma mulher de 18 anos durante o festival de touros de Pamplona, causando revolta pública e provocando clamores por reforma das leis contra violência sexual.

Anúncios

A proposta ainda exige aprovação parlamentar, que é esperada até o fim do ano.

Com base no modelo “sim é sim”, que qualifica todo sexo não consensual como estupro, a lei alinhará a Espanha a mais 11 países europeus, incluindo Suécia, Portugal e Reino Unido, que usam definições legais semelhantes.

Anúncios

“O que a nova lei faz é colocar a vítima no centro da reação pública”, disse a porta-voz governamental Maria Jesús Montero, em entrevista à imprensa. “Silêncio ou passividade não significa consentimento.”

Pela legislação existente, um acusado precisa ter usado violência física ou intimidação para uma agressão ser classificada como estupro.

Perseguição e assédio na rua, considerados contravenções pela lei atual, serão crimes, assim como a mutilação da genitália feminina.

O estupro grupal será considerado um fator agravante que implicará penas de prisão de até 15 anos para deter os crimes de gangues semelhantes a outros que chocaram os espanhóis.

Fonte: Agência Brasil

Últimas

Midea Group lança a sua primeira história de marca ESG com uma visita VIP inesperada, destacando o seu compromisso com a sustentabilidade.

29/03/2024

Anúncios Midea Group: Este comunicado de imprensa inclui multimédia. Veja o comunicado completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20240328326026/pt/ Anúncios...

Categorias