Embaixada do Brasil no Haiti avalia como dar assistência a menores brasileiros deportados dos EUA

O governo brasileiro avalia a melhor forma de dar assistência às trinta crianças com cidadania brasileira que foram deportadas pelos Estados Unidos para o Haiti em meio à grave crise de migração que levou cerca de 15 mil haitianos à cidade texana de Del Rio, na fronteira com o México, nos últimos dias.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty diz que foi comunicado pelo Escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Haiti sobre a existência desses menores com passaporte brasileiro dentre os milhares de haitianos que recentemente foram deportados.

“A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está em contato com a OIM, com vistas a analisar a situação desses menores e de seus responsáveis legais, todos cidadãos haitianos, a fim de prestar-lhes a assistência cabível”, afirma ainda a resposta do Itamaraty.

As crianças brasileiras têm, em sua maioria, até três anos de idade e estavam acompanhadas pelos pais haitianos, com quem fizeram a jornada para sair do Brasil e atravessar as Américas do Sul e Central até chegar à divisa entre México e EUA há pouco mais de uma semana, segundo informou matéria da BBC.

Além dos 30 menores de idade brasileiros deportados, 182 crianças chilenas estão na mesma condição.

Segundo a Constituição Federal, por terem nascido em território do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, os filhos dos haitianos são também considerados brasileiros natos. E por isso eles detinham apenas documentação brasileira ao serem encontrados e deportados pelos americanos.

Migração

A partir de 2010, quando um terremoto devastou o Haiti e matou centenas de milhares de pessoas, o Brasil passou a ser destino de migração de haitianos.

Entre 2010 e 2018, os dados da Polícia Federal apontam que em torno de 130 mil haitianos vieram ao Brasil, onde se estabeleceram e formaram família.

O governo brasileiro criou um visto humanitário para atender às necessidades desses migrantes — mais tarde também estendido a sírios e afegãos.

Nos últimos anos, porém, a recessão brasileira e a desvalorização do câmbio, que achatou a renda remetida pelos haitianos aos familiares no país de origem, levaram muitos a migrarem para o Chile ou outros países da região.

ONGs pressionam

As organizações Conectas Direitos Humanos, Missão Paz e Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (ASBRAD) enviaram nesta terça-feira uma carta aos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, expressando sua preocupação em relação à violação dos direitos humanos dos migrantes deportados.

Na correspondência, as organizações não-governamentais pedem informações sobre os contatos do governo brasileiro com autoridades norte-americanas sobre o tema e também cobram que a diplomacia brasileira se posicione contrariamente frente ao que classificam de “política migratória discriminatória e xenofóbica” contra os haitianos.

Fonte: Yahoo!